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Terreno - Vila Andrade - São Paulo/SP

LOTE 001 - Terreno - São Paulo/SP - Rua Itacaiuna, s/n - Quadra 74 - Vila Andrade - CEP: 05716-070
Lote 001 - Terreno - São Paulo/SP - Rua Itacaiuna, s/n - Quadra 74 - Vila Andrade - CEP: 05716-070 - Foto 1
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Leilão Judicial

Lista completa dos leilões de Imóveis Leilão Judicial

Maior Lance:
Usuário:
1ª Praça: R$ 30.170.302,08
27/08/2020 às 13h10
2ª Praça: R$ 18.403.884,27
16/09/2020 às 13h10
Restando

dia(s), h - m - s

Incremento mínimo R$ 20.000,00
Encerramento: Somente online
Detalhes do Imóvel
Endereço: São Paulo/SP - Rua Itacaiuna, s/n - Quadra 74 - Vila Andrade - CEP: 05716-070

Tipo: Terreno

Área Terreno: 8.167m2

Situação: Imóvel ocupado

Matrícula: 204.336 do 11º CRI de São Paulo/SP - Nº Contribuinte: 170.003.00549

Processo: 1058949-35.2016.8.26.0100 Clique sobre o processo para consultar a situação junto ao TJ/SP


Terreno situado às Ruas Itacaiuna, Ivora e Jandiatuba e pela Viela Quinze, Quadra 74, Vila Andrade, Área de Terreno 8.167,00m², Matrícula nº 204.336 do 11º CRI local.


Observações

1) Eventuais Débitos de IPTU/ITR que recaiam sobre o Imóvel serão atualizados e quitados com o produto da venda, mediante solicitação expressa do Arrematante ao MM Juízo da Causa. OBS: Constam Débitos de IPTU no valor de R$ 261.452,67 até 02/07/2020 e Dívida Ativa no valor de R$ 1.627.423,78, totalizando R$1.888.876,45 até 02/07/2020.

2) Eventual necessidade de regularização documental/construção junto aos órgãos competentes será de responsabilidade do Arrematante.

3) Condição de venda: À vista (não admite utilização de carta de crédito).

4) Proposta parcelada: Eventuais opções de envio de proposta na seção Formas de pagamento.

5) Imóvel Ocupado. Desocupação por conta do Arrematante.

6) Originalmente o valor da 2ª Praça seria 60%, mas em razão da aplicação do Art. 843, §2º CPC, visando a preservação do valor de avaliação da coproprietária, o mesmo foi recalculado.


Visitação

Não há visitação.

Formas de Pagamento

À vista (não admite utilização de carta de crédito).

* Eventuais opções de propostas condicionais parceladas. Em caso de interesse, aguarde a abertura do leilão para enviar sua proposta de arrematação condicional parcelada.

Veja mais informações no edital do leilão.

Informações do Leilão

1ª Praça: 27/08/2020 às 13h10 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 30.170.302,08

2ª Praça: 16/09/2020 às 13h10 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 18.403.884,27
(* A 2ª Praça somente ocorrerá se não for vendido em 1ª Praça )

Participe de forma online efetuando o seu cadastramento e solicitando a sua habilitação.

O prazo máximo permitido para novos usuários efetuarem a habilitação e participarem deste leilão através da internet será até o dia 27/08/2020 às 12h10 do horário de Brasília. Não serão aceitas habilitações de novos usuários fora deste prazo.

Evite o transtorno de não conseguir habilitação. Caso possua interesse em participar deste leilão solicite agora mesmo a sua habilitação.


Edital do Leilão

LEILÃO JUDICIAL - *Z-21100

* Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF

EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL

Edital de 1ª e 2ª Praças de bem imóvel e para intimação do(s) executado(s) OAS 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., (CNPJ: 13.030.169/0001-36), os coproprietários JOÃO CARLOS GONÇALVES (CPF: 236.665.011-68), DENISE MARTELLO GONÇALVES (CPF: 081.974.538-37), credores BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) (CNPJ: 90.400.888/0001-42), BANCO PINE S/A (CNPJ: 62.144.175/0001-20), LUIZ EDUARDO FERNANDES DE ASSIS (CPF: 002.696.557-78), MARLY PERANDRÉ PACHECO DE ANDRADE (CPF: 851.857.018-20), JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (CPF: 664.103.988-91), FELICITA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA (CNPJ: 19.068.403/0001-09), VERA LUCIA FIGUEIRA (CPF: 253.792.378-27), WELLINGTON DI GIORGE (CPF: 125.947.858-06), RICARDO PELEGRINI (CPF: 092.277.898-12), MARIA REGIANE FERREIRA RODRIGUES (CPF:223.196.918-12), IMAN ABDALLAH FARES (CPF: 147.997.518-40), LUIZ CARLOS DA SILVA (CPF: 083.035.588-03), ÉRICA TOGOE DE SOUZA SILVA (CPF: 290.077.548-58), IGOR ARANTES BRITO (CPF: 084.178.386-19), MARCIO HOLLAND DE BRITO (CPF: 593.440.086-04), VANESSA GOULART SANT ANA SCARAUSI (CPF: 283.043.938-40), MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS (CPF: 074.119.378-78), WAGNER MIZAEL DOS SANTOS (CPF: 052.560.728-54), PENACHIN E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPP (CNPJ: 02.934.196/0001-17) bem como de seu(s) cônjuge(s), se casados forem e demais interessados, expedido na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, Processo nº 1058949-35.2016.8.26.0100, em trâmite na 16ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP, requerida por ANA CAROLINA DE TOLEDO SALES VIEIRA (CPF: 052.678.539-09).

O(A) Dr(a). Marco Antonio Barbosa Freitas, MM. Juiz(a) de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABER que levará a praça o bem abaixo descrito, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), nas condições seguintes:

1 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL - Terreno designado Quadra 74, na Vila Andrade, 29º Subdistrito Santo Amaro, delimitado pelas ruas Itacaiuna, Ivora e Jandiatuba e pela Viela Quinze, com a área de 8.167m2, tendo 81,9m de frente para a Rua Itacaiuna, 11,7m em curva de concordância na esquina da Rua Itacaiuna com a Rua Ivora; 73,5m em linha reta de frente para a Rua Ivora; 22,4m em curva de concordância na esquina da Rua Ivora com a Rua Jandiatuba; 166m de frente para a Rua Jandiatuba e 61,3m de frente para a Viela Quinze, numa linha quebrada formada por dois segmentos retilíneos, sendo o primeiro de 31,2m a partir da Rua Jandiatuba e o segundo de 30,1m a partir da Rua Itacaiuna. Contribuinte nº 170.003.0054-9 (Av.3). Matrícula nº 204.336 do 11º CRI de São Paulo/SP. Contribuinte nº 170.003.00549. Matrícula nº 204.336 do 11º CRI de São Paulo/SP. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme R.13, (13.08.2014), hipoteca em favor do Banco Santander (Brasil) S.A. Av.14 (13.08.2014), cessão de direitos creditórios das unidades do empreendimento denominado Panoramic, incorporável ao referido imóvel, em favor do Banco Santander (Brasil) S.A. R.15 (13.08.2014), hipoteca, em favor do Banco Santander (Brasil) S.A. Av.16 (de 29/8/2014), cessão fiduciária de direitos creditórios ao Banco Santander (Brasil) S/A. R.17 (24.02.2015), compromisso de venda e compra firmado com João Carlos Gonçalves e sua mulher; Av. 18 (18/09/2015), arresto do Banco Pine S.A. Av.19 (de 25/10/2016), ação de execução nº 1113573-34.2016.8.26.0100 em curso na 15ª V.C. Central da Capital, promovida por Luiz Eduardo Fernandes de Assis; Av.20 (de 10/03/2017), ação de execução nº 1069651-40.2016.8.26.0100 em curso na 14ª V.C. Central da Capital, promovida por José Roberto de Andrade e Outra; Av.21 (de 29/03/2017), ação de execução nº 1137871.90.2016.8.26.0100 em curso na 37ª V.C. Central da Capital, promovida por Felicita Administradora de Bens Próprios Ltda; Av.24 (11.09.2017), ação de execução ajuizada por Vera Lúcia Figueira, processo 1014384-49.2017.8.26.0100; Av. 25 (04.05.2018), ação de execução moivda por Ricardo Pelegrini e Maria Regiane F. Rodrigues, processo 1115019-72.2016.8.26.0100; Av.26 (de 12/06/2018), penhora de 99,99793% do imóvel nos autos da execução nº 1014384-49.2017.8.26.0100 em curso na 43ª V.C. Central da Capital, promovida por Vera Lúcia Figueira; Av.27 (de 13/06/2018), penhora de 99,99793% movida por Penachin e Nascimento Advogados Associados; Av.28 (de 24/10/2018), ação de execução nº 1058949-35.2016.8.26.0100/01 em curso na 16ª V.C. Central da Capital, promovida por Ana Carolina de Toledo Sales Vieira; Av.29 (de 04/12/2018), penhora na execução nº 0052767-79.2018.8.26.0100 em curso na 29ª VC Central da Capital promovida por Wellington Di Giorge; Av.30 (de 25/04/2019), Penhora de 99,99793% na execução nº 1115019-72.2016.8.26.0100 em curso na 6ª VC Central da Capital promovida por Ricardo Pelegrini e Outra, tudo conforme certidão imobiliária extraída em 29.10.2019; Av.31(25/10/2019), Penhora da parte ideal 99,99793% nos autos do Processo 0034502-29.2018.8.26.0100 em curso na 16ª V.C. Central promovida por Iman Abdallah Fares; Av.32(17/12/2019), Penhora da parte ideal 99,99793% nos autos do Processo 0037617-24.2019.8.26.0100 promovido por Luiz Carlos da Silva e Érica Togoe De Souza Silva. Av.33(19/12/2019), Penhora da parte ideal 99,99793% nos autos do Processo 1058949-35.2016.8.26.0100 em curso na 16ª V.C. Central promovida por Ana Carolina de Toledo Sales Vieira. Av.34(16/1/2020), Penhora da parte ideal 99,99793% nos autos do Processo 0025987-05.2018.8.26.0100 promovido por Igor Arantes Brito e Marcio Holland De Brito. Av.35(28/2/2020), Penhora da parte ideal 99,99793% nos autos do Processo 1066987-02.2017.8.26.0100 em curso na 38ª V.C. Central promovida por Vanessa Goulart Sant Ana Scarausi. Av.36(13/4/2020), Penhora da parte ideal 99,997934% nos autos do Processo 1028627-35.2016.8.26.0002 promovido por Maria do Carmo Gomes dos Santos e Wagner Mizael Dos Santos.
OBS: Constam Débitos de IPTU no valor de R$261.452,67 até 02/07/2020 e dívida ativa no valor de R$1.627.423,78, totalizando R$1.888.876,45 até 02/07/2020. OBS: Muito embora a penhora tenha recaído sobre a parte ideal correspondente a 99,997939%, o imóvel será levado à praça na sua totalidade, reservando-se a quota-parte do coprorprietário (fls.306/307), nos moldes do artigo 843 do CPC - tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições.
VISITAÇÃO: Não há visitação.
2 - AVALIAÇÃO TOTAL DO IMÓVEL - R$ 30.080.062,00 (junho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será atualizada a época da alienação.
3 - DÉBITO EXEQUENDO - R$ 54.836,28 (junho/2020).
4 - DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 24/08/2020 às 13h10min, e termina em 27/08/2020 às 13h10min; 2ª Praça começa em 27/08/2020 às 13h11min, e termina em 16/09/2020 às 13h10min.
5 - CONDIÇÕES DE VENDA – Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior que a avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 61% do valor da avaliação (2ª Praça, originalmente seria 60%, mas em razão da aplicação do Art. 843, §2º CPC, visando a preservação do valor de avaliação da coproprietária foi recalculado). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação parcelada, (obrigatoriamente encaminhadas via sistema do site, nos termos do Art. 22, parágrafo único da Resolução nº 236 do CNJ), necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/SP, prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas a apreciação pelo MM. Juízo da causa (Art. 891, Par. único, Art. 895, § 1º, § 2º, § 7º e § 8º do CPC, e prazos conforme AI 2132770-30.2017.8.26.0000 do TJ/SP).
6 - PAGAMENTO - O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC). Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso com todos os ônus e implicações decorrentes de sua omissão, inclusive para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas para a realização da praça, além da multa de 10% sobre o saldo devido, em aplicação direta ou analógica do §4º, do artigo 895 do novo CPC.
O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).
7 - COMISSÃO DO LEILOEIRO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, bem como da comissão do(a) leiloeiro(a) Dora Plat CPF:070.809.068-06 - Leiloeira Oficial - JUCESP 744 (fixada em 5% - cinco por cento, do valor da arrematação) no prazo de 24 horas após o encerramento da Praça através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável. Cabe ao Juízo responsável a expedição de guia de levantamento da comissão devida ao gestor. A comissão do gestor será depositada nos autos e as guias de levantamento expedidas em seu favor serão arquivadas em classificador próprio, conforme determinação do parágrafo único do artigo 267 do Provimento CSM 2152/2014, publicado no DJE em 11/02/2014.
A comissão do leiloeiro não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. Nos termos do Art. 7, §3º, da Resolução nº 236 do CNJ, caso o leilão seja cancelado após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou àquele que der causa ao cancelamento.
8 - DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou àquele que der causa ao cancelamento.
9 - DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - foro e laudêmio, quando for o caso, (mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa), terão preferência sobre os demais, sendo o débito atualizado, acrescido das parcelas vincendas até a realização da alienação (Art. 323, Art. 908, §§ 1º e 2º do CPC e Art. 130, parágrafo único do CTN). O(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) em caráter ad corpus e no estado de conservação em que se encontra(m), sendo a verificação documental, de gravames/credores e de área, sob responsabilidade do arrematante, bem como de eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", §§ 1º e 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis.
Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
10 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Oficio onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Angélica, nº 1.996, 6º andar, Higienópolis, Capital/SP, ou ainda, pelo telefone 3003-0677 e e-mail: [email protected] Para participar acesse www.zukerman.com.br.
Ficam o(s) executado(s) OAS 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., terceiro(a) interessado BANCO SANTANDER (BRASIL S/A), BANCO PINE S/A, LUIZ EDUARDO FERNANDES DE ASSIS, MARLY PERANDRE PACHECO DE ANDRADE, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, FELICITA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, VERA LUCIA FIGUEIRA, WELLINGTON DI GIORGE, JOÃO CARLOS GONÇALVES, DENISE MARTELLO GONÇALVES, RICARDO PELEGRINI, MARIA REGIANE FERREIRA RODRIGUES, IMAN ABDALLAH FARES, LUIZ CARLOS DA SILVA, ÉRICA TOGOE DE SOUZA SILVA, IGOR ARANTES BRITO, MARCIO HOLLAND DE BRITO, VANESSA GOULART SANT ANA SCARAUSI, MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS, WAGNER MIZAEL DOS SANTOS, PENACHIN E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPP e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não seja (m) localizado (a) (s) para a intimação pessoal, bem como da Penhora realizada em 19/12/2019. Dos autos não constam recursos ou causas pendentes de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de julho de 2020

Eu, _______________________, Escrevente Digitei,

Eu, _______________________, Escrivã(o) Diretor (a), Subscrevi.

_______________________________________
MARCO ANTONIO BARBOSA FREITAS
JUIZ(A) DE DIREITO

 

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