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Terreno - Condomínio Ville de France - Itatiba/SP

LOTE 001 - Terreno - Itatiba/SP - Alameda Saint Michel, s/n - Lote 02 - Quadra O - Condomínio Ville de France - CEP: 13257-477
DESOCUPADO
Lote 001 - Terreno - Itatiba/SP - Alameda Saint Michel, s/n - Lote 02 - Quadra O - Condomínio Ville de France - CEP: 13257-477 - Foto 1
DESOCUPADO
Lote 001 - Terreno - Itatiba/SP - Alameda Saint Michel, s/n - Lote 02 - Quadra O - Condomínio Ville de France - CEP: 13257-477 - Foto 2
DESOCUPADO
Lote 001 - Terreno - Itatiba/SP - Alameda Saint Michel, s/n - Lote 02 - Quadra O - Condomínio Ville de France - CEP: 13257-477 - Foto 3
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Lote 001 - Terreno - Itatiba/SP - Alameda Saint Michel, s/n - Lote 02 - Quadra O - Condomínio Ville de France - CEP: 13257-477 - Foto 4
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Leilão Judicial

Lista completa dos leilões de Imóveis Leilão Judicial

Maior Lance:
Usuário:
1ª Praça: R$ 198.795,12
09/04/2021 às 16h00
2ª Praça: R$ 120.302,85
30/04/2021 às 16h00
Restando

dia(s), h - m - s

Incremento mínimo R$ 2.000,00
Encerramento: Somente online
Detalhes do Imóvel
Endereço: Itatiba/SP - Alameda Saint Michel, s/n - Lote 02 - Quadra O - Condomínio Ville de France - CEP: 13257-477

Tipo: Terreno

Área Terreno: 409,39m2

Situação: Imóvel desocupado

Matrícula: 43.868 do 1º CRI de Itatiba/SP - Nº Contribuinte: 2345324890208700

Processo: 0005940-83.2017.8.26.0281 Clique sobre o processo para consultar a situação junto ao TJ/SP


DIREITOS DE COMPROMISSÁRIO COMPRADOR (QUITADO) sobre Terreno denominado Lote nº 02 - Quadra O, situado à Alameda Saint Michel s/nº, Condomínio Ville de France II (Av. Nossa Senhora das Graças nº 2250), Área Terreno 409,39m², Matricula (Área Maior) 43.868 do CRI local.


Observações

1) Conforme determinado no edital, o produto da venda será destinado ao pagamento de débitos de IPTU/Taxas Associativas, e caso o produto da venda não seja suficiente, a diferença será de responsabilidade do arrematante
Taxas Associativas: R$ 90.572,41 (01/2021).
Débitos IPTU/Pref.: : R$ 12.042,88 (até 07/2019).

2) As. Fls. 115/124, datada de 23/11/2011, consta a Escritura Publica de Venda e Compra entre VILLE DE FRANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e MELISSA BIAJONI ROSON e MARCUS VINICIUS ROSON, pagamento quitado. Escritura ainda não averbada no folio local. Desta forma, eventual necessidade de regularização Documental/Construção junto aos órgãos competentes será de responsabilidade do Arrematante.

3) Eventual necessidade de regularização documental junto aos órgãos competentes será de responsabilidade do Arrematante.

4) Condição de venda: À vista (não admite utilização de carta de crédito).

5) Proposta parcelada: Eventuais opções de envio de proposta na seção Formas de pagamento.

6) Desocupado.


Visitação

Não há visitação

Formas de Pagamento

À vista (não admite utilização de carta de crédito).

* Eventuais opções de propostas condicionais parceladas vide seção ( Propostas Parceladas ).

Veja mais informações no edital do leilão.

Além do pagamento do valor do lance vencedor, o arrematante deverá efetuar também o pagamento de 5% sobre o valor do arremate a título de comissão do leiloeiro.

Para mais informações consulte o Edital do Leilão.

Informações do Leilão

1ª Praça: 09/04/2021 às 16h00 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 198.795,12

2ª Praça: 30/04/2021 às 16h00 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 120.302,85

Participe de forma online efetuando o seu cadastramento e solicitando a sua habilitação.

O prazo máximo permitido para novos usuários efetuarem a habilitação e participarem deste leilão através da internet será até o dia 30/04/2021 às 15h00 do horário de Brasília. Não serão aceitas habilitações de novos usuários fora deste prazo.

Evite o transtorno de não conseguir habilitação. Caso possua interesse em participar deste leilão solicite agora mesmo a sua habilitação.


Edital do Leilão

LEILÃO JUDICIAL - *Z-22.519

* Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF

EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL

Edital de 1ª e 2ª Praças DIREITOS DE COMPROMISSÁRIO COMPRADOR (QUITADO)de bem imóvel e para intimação do requerido MARCUS VINICIUS ROSON (CPF: 068.676.078-61), os credores MELISSA BIAJONI (CPF: 192.089.198-62), PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA (CNPJ: 50.122.571/0001-77), compromissária vendedora VILLE DE FRANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ: 06.994.672/0001-46), bem como de seu(s) cônjuge(s), se casados forem e demais interessados, expedido na AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Processo nº 0005940-83.2017.8.26.0281, em trâmite na 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITATIBA/SP, requerida por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLE DE FRANCE (CNPJ: 10.686.819/0001-08).

O Dr. ORLANDO HADDAD NETO, MM. Juiz(a) de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABER que levará a praça o bem abaixo descrito, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), nas condições seguintes:

1 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL -DIREITOS DE COMPROMISSÁRIO COMPRADOR (QUITADO) QUE O EXECUTADO detém sobre o lote 02, da quadra O, do loteamento denominado Ville de France II, que integra o imóvel de área maior, objeto da matrícula nº 043868, do CRI de Itatiba/SP, medindo 14,40 de frente para a Alameda Saint Michel, 29,30m do lado direito de quem do lote olha para a via publica, confrontando com o lote nº01; 23,86m do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03; e 17,20m nos fundos, em dois segmentos, sendo 10,07m em reta e 7,13m em curva, ambos confrontando com via de pedestre 03; encerrando a área total de 409,39m². Contribuinte nº 23453.24.89.02087.0.0074.00000. Matrícula nº 43.868 do 1ª CRI de ITATIBA/SP. (matricula mãe, ainda não foi individualizada). ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme 23.11.2004, Propriedade a Ville de France Empreendimentos Imobiliários (CNPJ: 06.994.672/0001-46). Av.02(26/04/2006), Servidão de Convencional Perpetua de Passagem em favor da Companhia Paulista de Força e Luz S/A. R.03(04/05/2006), Loteamento denominado " Loteamento Ville de France II. Av.05(18/02/2010), Manifestação de pertences aos quadros da Associação aos moradores do VIlle de France e Restrições Convencionais e Contrato Padrão e demais documentos integrantes do processo do empreendimento.
OBS: Constam Débitos de IPTU no valor de R$ 12.042,88 até 01/07/2019.
OBS: As. fls. 125/134, datada de 23/11/2011, consta a Escritura Publica de Venda e Compra entre VILLE DE FRANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e MELISSA BIAJONI ROSON (CPF: 192.089.198-62) e MARCUS VINICIUS ROSON (CPF: 068.676.078-61), pagamento quitado.
Escritura ainda não averbada no folio local.
Consta ainda, a separação de MELISSA BIAJONI ROSON (CPF: 192.089.198-62) e MARCUS VINICIUS ROSON (CPF: 068.676.078-61), e o referido imóvel pertence ao varão - MARCUS VINICIUS ROSON, ora executado;
Eventual necessidade de regularização junto a Prefeitura e/ou Cartório de Registros de Imóveis Local, será de responsabilidade do arrematante.
VISITAÇÃO: Não há visitação.
2 - AVALIAÇÃO TOTAL DO IMÓVEL - R$ 196.647,31 (janeiro/2021 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será(ão) atualizada a época da alienação.
3 - DÉBITO EXEQUENDO - R$ 90.572,41 (janeiro/2021).
4 - DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 06/04/2021 às 16h00min, e termina em 09/04/2021 às 16h00min; 2ª Praça começa em 09/04/2021 às 16h01min, e termina em 30/04/2021 às 16h00min.
5 - CONDIÇÕES DE VENDA - Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 60% do valor da avaliação (2ª Praça). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação parcelada, (obrigatoriamente encaminhadas via sistema do site, nos termos do Art. 22, parágrafo único da Resolução nº 236 do CNJ), necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/SP, prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas a apreciação pelo MM. Juízo da causa (Art. 891, parágrafo único, Art. 895, § 1º, § 2º, § 7º e § 8º do CPC, e prazos conforme AI 2132770-30.2017.8.26.0000 do TJ/SP).
6 - PAGAMENTO - O preços do(s) bem(ens) arrematado(s) deverá(ão) ser depositado(s) através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 3 dias úteis da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC).
Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização da praça.
O inadimplemento, autoriza o exequente, a pedir a resolução da arrematação ou promover em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos, serem formulados nos autos da execução, em que se deu a arrematação. (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).
7 - DO INADIMPLEMENTO - Em caso de falta de pagamento ou desistência imotivada do arrematante/proponente a qualquer momento, será cobrada multa moratória no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação em favor da leiloeira, sem prejuízo a demais sanções aplicadas pelo MM. Juízo da causa, bem como poderá ainda a Leiloeira emitir título de crédito, para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32, além da inclusão do arrematante nos serviços de proteção ao crédito.
8 - COMISSÃO DO LEILOEIRO - 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (não incluso no valor do arremate), e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento da praça na conta do(a) Leiloeiro(a) Oficial: Dora Plat CPF 070.809.068-06, Banco Itaú, Agência 3756, C/C 01767-3 (Art. 884, parágrafo único do CPC e Art. 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32).
A comissão do leiloeiro, não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se, a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.
9 - DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nos termos do Art. 7º, § 3º da Resolução nº 236 do CNJ, caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou aquela que der causa ao cancelamento.
10 - DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Em caso de arrematação, o crédito do exequente no processo em epígrafe, por sua natureza "propter rem", acrescido de eventuais débitos de IPTU/ITR foro e laudêmio, quando for o caso (mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa), terão preferência sobre os demais, sendo o débito atualizado, acrescido das parcelas vincendas até a realização da alienação (Art. 323, Art. 908, §§ 1º e 2º do CPC e Art. 130, parágrafo único do CTN). O(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) em caráter ad corpus e no estado de conservação em que se encontra, sendo a verificação de documental, de gravames/credores e de área, sob responsabilidade do arrematante, bem como de eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", §§ 1º e 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis.
11 - DA FRAUDE - Aquele que, tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil, ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
12 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação (verificar disponibilidade de atendimento devido a Pandemia), ou pela central de atendimento da Zukerman Leilões no telefone 3003-0677 e/ou e-mail: contato@zukerman.com.br.
13 - DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO - Os interessados deverão se cadastrar no site zukerman.com.br e se habilitar acessando a página desta Praça, para participação on-line, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do horário previsto, para o término da 1ª ou da 2ª Praça, observadas a condições estabelecidas neste edital. Aquele que se habilitar para a 1ª, estará automaticamente habilitado para a 2ª Praça.
Ficam o(s) requerido(s) MARCUS VINICIUS ROSON, bem como os credores MELISSA BIAJONI, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA, compromissário(a) vendedor(a) VILLE DE FRANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS , e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não seja (m) localizado (a) (s) para a intimação pessoal, bem como da Penhora realizada em 28/05/2018. Dos autos não constam recursos ou causa pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Itatiba, 01 de fevereiro de 2021.

Eu, _______________________, Escrevente Digitei,

Eu, _______________________, Escrivã(o) Diretor (a), Subscrevi.

_______________________________________
ORLANDO HADDAD NETO
JUIZ DE DIREITO

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