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Prédio Comercial - Centro - Manaus/AM

LOTE 001 - Prédio Comercial - Manaus/AM - Rua Comendador Clementino, 665 - Centro - CEP: 69025-000
Lote 001 - Prédio Comercial - Manaus/AM - Rua Comendador Clementino, 665 - Centro - CEP: 69025-000 - Foto 1
Lote 001 - Prédio Comercial - Manaus/AM - Rua Comendador Clementino, 665 - Centro - CEP: 69025-000 - Foto 2
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Leilão Judicial

Lista completa dos leilões de Imóveis Leilão Judicial

Maior Lance:
Usuário:
1ª Praça: R$ 721.771,74
30/06/2021 às 13h30
2ª Praça: R$ 360.885,87
20/07/2021 às 13h30
Restando

dia(s), h - m - s

Incremento mínimo R$ 5.000,00
Encerramento: Somente online
Detalhes do Imóvel
Endereço: Manaus/AM - Rua Comendador Clementino, 665 - Centro - CEP: 69025-000

Tipo: Prédio Comercial

Área Terreno: 333m2

Área Construída: 936m2

Situação: Imóvel ocupado

Matrícula: 10.264 do 02º CRI de Manaus/AM - Nº Contribuinte: 9339/429888

Processo: 1090170-07.2014.8.26.0100 Clique sobre o processo para consultar a situação junto ao TJ/SP


DIREITOS DO FIDUCIANTE sobre Prédio Comercial, situado à Rua Comendador Clementino nº 665, Centro, Área Terreno 333,00m², Área Construída 936,00m², Matrícula nº 10.264 do 02º CRI local.


Observações

1) Eventuais Débitos de IPTU/Dívida Ativa que recaiam sobre o Imóvel serão atualizados e quitados com o produto da venda, mediante solicitação expressa do Arrematante ao MM Juizo da Causa.

2) Serão alienados apenas os Direitos do Fiduciante, ou seja, o arrematante assumirá os direitos e deveres do mutuário perante o Credor Fiduciário BANCO SAFRA S/A, e portanto deverá buscar a regularização contratual junto à credora (o que pode ou não implicar no dever de pagamento do saldo contratual).

3) Eventual necessidade de regularização documental/construção junto aos órgãos competentes será de responsabilidade do Arrematante.

4) Condição de venda: À vista (não admite utilização de carta de crédito).

5) Proposta parcelada: Eventuais opções de envio de proposta na seção Formas de pagamento.

6) Imóvel Ocupado. Desocupação por conta do Arrematante.


Visitação

Não há visitação

Formas de Pagamento

À vista (não admite utilização de carta de crédito).

* Eventuais opções de propostas condicionais parceladas. Em caso de interesse, aguarde a abertura do leilão para enviar sua proposta de arrematação condicional parcelada.

Veja mais informações no edital do leilão.

Informações do Leilão

1ª Praça: 30/06/2021 às 13h30 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 721.771,74

2ª Praça: 20/07/2021 às 13h30 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 360.885,87
(* A 2ª Praça somente ocorrerá se não for vendido em 1ª Praça )

Participe de forma online efetuando o seu cadastramento e solicitando a sua habilitação.

O prazo máximo permitido para novos usuários efetuarem a habilitação e participarem deste leilão através da internet será até o dia 30/06/2021 às 12h30 do horário de Brasília. Não serão aceitas habilitações de novos usuários fora deste prazo.

Evite o transtorno de não conseguir habilitação. Caso possua interesse em participar deste leilão solicite agora mesmo a sua habilitação.


Edital do Leilão

LEILÃO JUDICIAL - *Z-23.018

* Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF



EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL

Edital de 1ª e 2ª Praças de DIREITOS DO FIDUCIANTE de bem imóvel e para intimação dos executados DIFAL DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS ARGENTA LTDA (CNPJ: 04.270.492/0001-96), na pessoa de seu representante legal, ARNO JOSÉ ARGENTA (CPF: 089.750.270-15), o credor fiduciário BANCO SAFRA S/A (CNPJ: 58.160.789/0001-28), bem como de seu(s) cônjuge(s), se casados forem e demais interessados, expedido na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, Processo nº 1090170-07.2014.8.26.0100, em trâmite na 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP, requerida por BANCO SAFRA S/A (CNPJ: 58.160.789/0001-28).

A Dra. Tonia Yuka Koroku, MM. Juíza de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABER que levará a praça o bem abaixo descrito, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), nas condições seguintes:

1 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL - DIREITOS DO FIDUCIANTE -Um Terreno com uma área construída de 936,00 m2 situado na Rua Comendador Clementino n° 665, Centro, desta cidade de forma regular, medindo seis metros (6,00m) de frente por cinquenta e cinco metros e cinquenta e cinco centímetros de fundos (55,50), linha de penetração, com uma área de 333,00m² abrangida por um perímetro de 123,00 metros lineares, limitando-se ao Norte, com Paulo Roberto Alves de Souza, por uma linha de 55,50 metros; ao Sul, com Auto Peças Comendador, por uma linha de 55,50 metros; a Leste com a Rua Comendador Clementino, por uma linha de 6,00 metros e a Oeste, com Auto Peças Comendador, por uma linha de 6,00 metros (conf. Av-26(20/01/2012) e Av-27(23/01/2012)), antes um terreno situado na rua Comendador Clementino, número seiscentos e sessenta e cinco (665), centro, segundo distrito desta cidade, de forma retangular, medindo seis metros e sessenta e cinco centímetros (6,65m) de frente por sessenta e cinco metros (65,00m) de fundos, linha de penetração, com uma área de quatrocentos e trinta e dois metros e vinte e cinco centímetros quadrados (432,25m2) e abrangendo um perímetro de cento e quarenta e três metros e trinta centímetros lineares (1432,30mls), limitando-se ao Norte, com terras que são ou foram de Joveniano Viana Monteiro, por uma linha de sessenta e cinco metros (65,00m); ao Sul, com terras que são ou foram de Antonio Inácio da Silva, por uma linha de sessenta e cinco metros (65,00m); a Leste com a rua Comendador Clementino, para onde faz frente, por uma linha de seis metros e sessenta e cindo centímetros (6,65m); e, a Oeste, com terras de são ou foram de Raimunda Evangelista de Abreu, por uma linha de seis metros e sessenta e cinco centímetros (6,65m). Contribuinte nº 9339/429888. Matrícula nº 10.264 do 02º CRI de Manaus/AM. ÔNUS: Constam da referida matrícula nº 10264, conforme R.25(23/01/2007), A propriedade do imóvel à DIFAL DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS ARGENTA LTDA e Inscrição municipal nº 9339. Av-26(20/01/2012), Retificação de área: Terreno situado na Rua Comendador Clementino n°665, Centro, desta cidade de forma regular, medindo seis metros (6,00m) de frente por cinquenta e cinco metros e cinquenta e cinco centímetros de fundos (55,50), linha de penetração, com uma área de 333,00m² abrangida por um perímetro de 123,00 metros lineares, limitando-se ao Norte, com Paulo Roberto Alves de Souza, por uma linha de 55,50 metros; ao Sul, com Auto Peças Comendador, por uma linha de 55,50 metros; a Leste com a Rua Comendador Clementino, por uma linha de 6,00 metros e a Oeste, com Auto Peças Comendador, por uma linha de 6,00 metros.Av-27(23/01/2012), Sobre o imóvel encontra-se, desde 1993, uma área construída de 936,00 m2, cadastrado sob a Prefeitura Municipal de Manaus sob a matrícula nº 429888. R-28(12/03/2012) e Av-29(29/06/2012), Alienação Fiduciária do imóvel em favor de BANCO SAFRA S/A. Av-30(11/02/2015), Ajuizamento da presente demanda. R-31(22/05/2018) Penhora exequenda.
OBS: Conforme Laudo de Avaliação de fls. 555/605, o imóvel, urbano, tipo terreno, localiza-se na Rua Comendador Clementino, nº 665, Bairro - Centro, Manaus/AM. O imóvel possui as seguintes coordenadas geográficas: - Latitude: 3°07'01.5"S - Longitude: 60°01'25.9"W. Com base na descrição da área constante na matrícula do imóvel foi executada a plotagem do lote conforme seus limites e confrontações. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, definido pelas coordenadas 397.295,483 m e N: 4.655.329,175 m; confrontando com terras de Deusanora Eugenia das Chagas (antigo Paulo Roberto Alves de Souza), segue por com azimute 90-18-59 e distância de 55,50 m m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 397.350,982 m e N: 4.655.328,868 m; confrontando com Rua Comendador Clementino, segue por com azimute 179-36-19 e distância de 6,00 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 397.351,023 m e N: 4.655.322,868 m; confrontando com terras de Almir Fraga Baptista (antigo Auto Peças Comendador), segue por com azimute 270-18-59 e distância de 55,50 m até o vértice V04, definido pelas coordenadas E: 397.295,524 m e N: 4.655.323,175 m; confrontando com terras de Jihad Mohamed Raade (antigo Auto Peças Comendador), segue por com azimute 359-36-19 e distância de 6,00 m até o vértice V01, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema RTM, referenciadas ao Meridiano Central 60 WGr, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção RTM. Não foi considerado na memória de cálculo as edificações e benfeitorias do imóvel avaliando, em consequência da ausência da certidão de habite-se documento legal conforme o art. 33 da lei 673/02, referente ao código de obras e de uso e ocupação do solo.
OBS.1: OBS.1: Em pesquisa no site da Prefeitura de Manaus/AM (https://manausatende.manaus.am.gov.br/servicoJanela.php?servico=529) em 06/05/2021, em busca da Certidão de Débitos que possam recair sobre o imóvel, consta a seguinte mensagem: "Atenção! A Inscrição Municipal não foi encontrada. Verifique as informações e tente novamente!", impossibilitando a pesquisa de débitos.
VISITAÇÃO: Não há visitação.
2 - AVALIAÇÃO TOTAL DO IMÓVEL - R$ 712.202,25 (abril/2021 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será(ão) atualizada a época da alienação.
3 - DÉBITO EXEQUENDO - R$ 1.825.804,72 (abril/2021).
4 - DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 25/06/2021 às 13h30min, e termina em 30/06/2021 às 13h30min; 2ª Praça começa em 30/06/2021 às 13h31min, e termina em 20/07/2021 às 13h30min.
5 - CONDIÇÕES DE VENDA - Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 50% do valor da avaliação (2ª Praça). Caso nas praças não haja lance para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação de forma parcelada, (obrigatoriamente encaminhadas via sistema do site, nos termos do Art. 22, parágrafo único da Resolução nº 236 do CNJ), necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/SP, prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas a apreciação pelo MM. Juízo da causa (Art. 891, parágrafo único, Art. 895, §§ 1º, 2º, 7º e 8º do CPC, e prazos conforme AI 2132770-30.2017.8.26.0000 do TJ/SP).
6 - PAGAMENTO - O preços do(s) bem(ens) arrematado(s) deverá(ão) ser depositado(s) através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC).
Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização da praça.
O inadimplemento, autoriza o exequente, a pedir a resolução da arrematação ou promover em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos, serem formulados nos autos da execução, em que se deu a arrematação. (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).
7 - DO INADIMPLEMENTO - Em caso de falta de pagamento ou desistência imotivada do arrematante/proponente a qualquer momento, será cobrada multa moratória no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação em favor da leiloeira, sem prejuízo a demais sanções aplicadas pelo MM. Juízo da causa, bem como poderá ainda a Leiloeira emitir título de crédito, para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32, além da inclusão do arrematante nos serviços de proteção ao crédito.
8 - COMISSÃO DO LEILOEIRO - 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (não incluso no valor do arremate), e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento da praça na conta do(a) Leiloeiro(a) Oficial: Dora Plat CPF 070.809.068-06, Banco Itaú, Agência 3756, C/C 01767-3 (Art. 884, parágrafo único do CPC e Art. 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32).
A comissão do leiloeiro, não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se, a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.
9 - DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nos termos do Art. 7º, § 3º da Resolução nº 236 do CNJ, caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou aquela que der causa ao cancelamento.
10 - DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Eventuais débitos de IPTU/ITR foro e laudêmio, quando for o caso e demais taxas e impostos até a data da praça serão pagos com o produto da venda, mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa (Art. 130, parágrafo único do CTN). O bem será alienado no estado de conservação em que se encontra, sendo a verificação de documental, de gravames/credores e de área de responsabilidade do arrematante, que será responsável por eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", § 1º e § 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis.
11 - DA FRAUDE - Aquele que, tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil, ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
12 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação (verificar disponibilidade de atendimento devido a Pandemia), ou pela central de atendimento da Zukerman Leilões no telefone 3003-0677 e/ou e-mail: contato@zukerman.com.br.
13 - DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO - Os interessados deverão se cadastrar no site zukerman.com.br e se habilitar acessando a página desta Praça, para participação on-line, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do horário previsto, para o término da 1ª ou da 2ª Praça, observadas a condições estabelecidas neste edital. Aquele que se habilitar para a 1ª, estará automaticamente habilitado para a 2ª Praça.

Ficam o(s) executado(s) DIFAL DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS ARGENTA LTDA, ARNO JOSÉ ARGENTA, credor(a) fiduciário BANCO SAFRA S/A, e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não seja (m) localizado (a) (s) para a intimação pessoal, bem como da Penhora realizada em 28/07/2016. Dos autos não constam recursos ou causas pendentes de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 06 de maio de 2021.

Eu, _______________________, Escrevente Digitei,

Eu, _______________________, Escrivã(o) Diretor (a), Subscrevi.

_______________________________________
TONIA YUKA KOROKU
JUIZA DE DIREITO

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