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Loja - Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP

LOTE 002 - Loja - São José dos Campos/SP - Avenida Salmão, 663 - Loja nº 3 - Edifício Sun Tower - Parque Residencial Aquarius - CEP: 12246-260
Lote 002 - Loja - São José dos Campos/SP - Avenida Salmão, 663 - Loja nº 3 - Edifício Sun Tower - Parque Residencial Aquarius - CEP: 12246-260 - Foto 1
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Leilão Judicial

Lista completa dos leilões de Imóveis Leilão Judicial

Maior Lance:
Usuário:
1ª Praça: R$ 1.144.996,14
01/12/2020 às 10h23
2ª Praça: R$ 586.374,67
22/01/2021 às 10h23
Incremento mínimo R$ 10.000,00
Encerramento: Somente online
Detalhes do Imóvel
Endereço: São José dos Campos/SP - Avenida Salmão, 663 - Loja nº 3 - Edifício Sun Tower - Parque Residencial Aquarius - CEP: 12246-260

Tipo: Loja

Área Útil: 72,93m2

Área Total: 197,5502m2

Vagas: 6

Situação: Imóvel ocupado

Matrículas: 198.215 do 1º CRI de São José dos Campos/SP - Nº Contribuinte: 40033700140003
198.165 do 1º CRI de São José dos Campos/SP - Nº Contribuinte: 40033700140123
198.166 do 1º CRI de São José dos Campos/SP - Nº Contribuinte: 40033700140124
198.167 do 1º CRI de São José dos Campos/SP - Nº Contribuinte: 40033700140125
198.212 do 1º CRI de São José dos Campos/SP - Nº Contribuinte: 40033700140128

Processo: 1023170-77.2015.8.26.0577 Clique sobre o processo para consultar a situação junto ao TJ/SP


Loja nº 03, localizado no Térreo, Edifício Sun Tower e 6 Vagas de Garagem nº(s) V04 (Dupla), V123, V124, V125 e V128 situado à Avenida Salmão, 663, Parque Residencial Aquarius, Área Privativa (Ref. a Loja) 72,93m², Área Total (Ref. a Loja) 197,55m², Matrículas nº(s) 198.215, 198.165, 198.166, 198.167 e 198.212 do 1º CRI Local.


Observações

1) Conforme determinado no edital, o produto da venda será destinado ao pagamento de débitos de IPTU/Condomínio, e caso o produto da venda não seja suficiente, a diferença será de responsabilidade do arrematante
Débitos Condomínio: R$ 195.000,00 (11/2020) - Valor Mensal R$ 1.705,00.
Débitos IPTU/Pref.: R$ 10.100,00 (11/2020) - Valor Mensal R$ 290,00.

2) Eventual necessidade de regularização documental junto aos órgãos competentes será de responsabilidade do Arrematante.

3) Condição de venda: À vista (não admite utilização de carta de crédito).

4) Proposta parcelada: Eventuais opções de envio de proposta na seção Formas de pagamento.

5) Imóvel Ocupado. Desocupação por conta do Arrematante


Visitação

Não há visitação

Formas de Pagamento

À vista (não admite utilização de carta de crédito).

Veja mais informações no edital do leilão.

Informações do Leilão

1ª Praça: 01/12/2020 às 10h23 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 1.144.996,14

2ª Praça: 22/01/2021 às 10h23 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 586.374,67

Participe de forma online efetuando o seu cadastramento e solicitando a sua habilitação.

O prazo máximo permitido para novos usuários efetuarem a habilitação e participarem deste leilão através da internet será até o dia 22/01/2021 às 09h20 do horário de Brasília. Não serão aceitas habilitações de novos usuários fora deste prazo.


Edital do Leilão

LEILÃO JUDICIAL - *Z-21.824

* Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF

EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL

Edital de 1ª e 2ª Praças de bens imóveis e para intimação dos executados TECSUL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 01.509.154/0001-76); por seus sócios CLÁUDIO GINO CAFFARELLO (CPF: 990.874.488-72); SILVIO LUIZ DE MORAES (CPF: 012.983.638-96); seu cônjuge SILVANE APARECIDA SILVÉRIO DE MORAES (CPF: 360.691.596-91); PAULA FRANCINETE MEIRELES DE SOUZA (CPF: 130.525.512-72); do credor em outros processos CONDOMINIO EDIFICIO SUN TOWER (CNPJ: 12.071.028/0001-07) e demais interessados, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 1023170-77.2015.8.26.0577 em trâmite na 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, requerida pelo BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ: 00.000.000/5064-43).
O Dr. Luís Mauricio Sodré de Oliveira, Juiz de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABER que levará a praça o bem abaixo descrito, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), em condições que segue:
DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS:
Lote 001 - A vaga de garagem nº V107, Tipo A, localizada no 03º subsolo, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa de 11,0400m², área de uso comum de 5,4960m², encerrando a área total de 16,5360m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,122083%, área equivalente de 1,556558m². Contribuinte: 40.0337.0014.0113 conf. Av.07 de 18/10/2017. Matrícula sob nº 198.155 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.4.03.6103; Av.06 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.07 (18/10/2017) PENHORA do imóvel em favor do Condomínio Edifício Sun Tower, nos autos do proc.1032426-44.2015.8.26.0577 – 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP – Execução Civil em face de Tecsul Engenharia Ltda, tendo o valor da causa de R$1.983,56; Av.09 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.868,97 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP)
VISITAÇÃO: Não há visitação.
Lote 002 - A vaga de garagem nº V108, Tipo A, localizada no 03º subsolo, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa de 11,0400m², área de uso comum de 5,4960m², encerrando a área total de 16,5360m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,122083%, área equivalente de 1,556558m². Contribuinte: 40.0337.0014.0114 conf. Laudo de Avaliação as fls.265 dos autos. Matrícula sob nº198.156 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.4.03.6103; Av.06 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc.0010378-91.2016.5.15.0040; Av.08 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.870,09 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP)
VISITAÇÃO: Não há visitação.
Lote 003 - A vaga de garagem nº V109, Tipo A, localizada no 03º subsolo, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa de 11,0400m², área de uso comum de 5,4960m², encerrando a área total de 16,5360m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,122083%, área equivalente de 1,556558m². Contribuinte: 40.0337.0014.0115 conf. Av.07 de 11/08/2017. Matrícula sob nº 198.157 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.40.03.6103; Av.06 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.07 (11/08/2017) PENHORA do imóvel em favor do Condomínio Edifício Sun Tower, nos autos do proc.1032445-50.2015.8.26.0577 – 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP - Execução Civil em face de Tecsul Engenharia Ltda, tendo o valor da causa de R$2.146,80; Av.09 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.868,97 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP)
VISITAÇÃO: Não há visitação.
Lote 004 - A vaga de garagem nº V112, Tipo E, localizada no 03º subsolo, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa de 20,7000m², área de uso comum de 10,3050m², encerrando a área total de 31,0050m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,228905%, área equivalente de 2,918538m². Contribuinte: 40.0337.0014.0118 conf. Laudo de Avaliação as fls.266 dos autos. Matrícula sob nº 198.160 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.4.03.6103; Av.06 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.08 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 53.538,36 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP)
VISITAÇÃO: Não há visitação.
Lote 005 - A vaga de garagem nº V123, Tipo D, localizada no 03º subsolo, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa de 20,1600m², área de uso comum de 10,0361m², encerrando a área total de 30,1961m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,222934%, área equivalente de 2,842408m². Contribuinte: 40.0337.0014.0123 conf. Laudo de Avaliação as fls.267 dos autos. Matrícula sob nº198.165 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.4.03.6103; Av.06 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.08 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 52.141,72 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP)
VISITAÇÃO: Não há visitação.
Lote 006 - A vaga de garagem nº V124, Tipo D, localizada no 03º subsolo, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa de 20,1600m², área de uso comum de 10,0361m², encerrando a área total de 30,1961m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,222934%, área equivalente de 2,842408m². Contribuinte: 40.0337.0014.0124 conf. Av.06 de 29/11/2016. Matrícula sob nº 198.166 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.4.03.6103; Av.06 (29/11/2016) PENHORA do imóvel em favor do Condomínio Edifício Sun Tower, nos autos do Proc. 1000109-56.2016.8.26.0577 – 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos/SP – Execução Civil em face de Tecsul Engenharia Ltda, tendo o valor da causa de R$2.946,12; Av.07 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.09 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 52.141,72 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP)
VISITAÇÃO: Não há visitação.
Lote 007 - A vaga de garagem nº V125, Tipo C, localizada no 03º subsolo, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa de 22,0800m², área de uso comum de 10,9920m², encerrando a área total de 33,0720m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,244166%, área equivalente de 3,113116m². Contribuinte: 40.0337.0014.0125 conf. Laudo de Avaliação as fls.268 dos autos. Matricula sob nº198.167 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.4.03.6103; Av.06 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.08 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 57.107,59 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP).
VISITAÇÃO: Não há visitação.
Lote 008 - A vaga de garagem nº V128, Tipo A, localizada no térreo ou 01º pavimento, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa de 11,0400m², área de uso comum de 5,4960m², encerrando a área total de 16,5360m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,122083%, área equivalente de 1,556558m². Contribuinte: 40.0337.0014.0128 conf. Laudo de Avaliação as fls.268 dos autos. Matricula sob nº198.212 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc.0003332-52.2015.4.03.6103; Av.06 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.08 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 21.608,28 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP).
VISITAÇÃO: Não há visitação.
Lote 009 - A loja nº 01, localizada no térreo ou 01º pavimento, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa coberta de 39,3800m², área privativa diferenciada de 5,2500m², área privativa de garagem de 11,0400m², estando vinculada a sala a vaga simples nº V01,localizada no térreo, área de uso comum de 52,5459m², encerrando a área total de 108,2159m², correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 1,167209%, área equivalente de 14,881914m². Contribuinte: 40.0337.0014.0001 conf. Laudo de Avaliação as fls.269 dos autos. Matricula sob nº198.213 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.04 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.05 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.4.03.6103; Av.06 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.08 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 482.270,47 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP)
VISITAÇÃO: Não há visitação
Lote 010 - A loja nº 03, localizada no térreo ou 01º pavimento, integrante do empreendimento denominado “EDIFÍCIO SUN TOWER”, situado na Avenida Salmão, nº 663, do loteamento PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, desta cidade, comarca e 1ª circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com a área privativa coberta de 72,9300m², área privativa diferenciada de 6,8600m², área privativa de garagem de 22,0800m², estando vinculada a sala a vaga dupla nº V04,localizada no térreo, área de uso comum de 95,6802m², encerrando a área total de 197,5502m²,correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 2,125356%, área equivalente de 27,098289m². Contribuinte: 40.0337.0014.0003 conf. Laudo de Avaliação as fls.270 dos autos. Matricula sob nº198.215 do 1º CRI de São José dos Campos/SP. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme R.01 (11/07/2013) que o imóvel foi HIPOTECADO em 1ª e Especial Hipoteca ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$1.475.000,00; R.02 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 2º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$3.778.688,20; R.03 (08/08/2014) HIPOTECA Cedular de 3º grau e sem concorrência de terceiros ao Banco do Brasil S/A, para garantia da dívida no valor de R$979.555,96; Av.05 (21/06/2016) PENHORA EXEQUENDA; Av.06 (02/08/2016) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos/SP, nos autos do Proc. 0003332-52.2015.4.03.6103; Av.07 (26/07/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruzeiro/SP, nos autos do Proc. 0010378-91.2016.5.15.0040; Av.09 (13/12/2017) – INDISPONIBILIDADE solicitada pelo Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, nos autos do Proc. 0000485-60.2017.5.05.0027.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 933.160,90 (julho/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP)
VISITAÇÃO: Não há visitação
1. AVALIAÇÃO TOTAL DOS IMÓVEIS: R$ 1.744.577,07 (julho/2020 Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será atualizada a época da alienação.
2. DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.499.138,26 (junho/2017 – conforme fls. 347 e 348 dos autos)
3. DATA DAS PRAÇAS – Praça começa em 27/11/2020 às 10h20min, e termina em 01/12/2020 às 10h20min; 2ª Praça começa em 01/12/2020 às 10h21min, e termina em 22/01/2021 às 10h20min.
4. CONDIÇÕES DE VENDA – Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 50% do valor da avaliação (2ª Praça). Caso nas praças não haja lance para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação de forma parcelada, (obrigatoriamente encaminhadas via sistema do site, nos termos do Art. 22, parágrafo único da Resolução nº 236 do CNJ), necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/SP, prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas a apreciação pelo MM. Juízo da causa (Art. 891, parágrafo único, Art. 895, §§ 1º, 2º, 7º e 8º do CPC, e prazos conforme AI 2132770-30.2017.8.26.0000 do TJ/SP).

5. PAGAMENTO - O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC).

Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização da praça.
O inadimplemento, autoriza o exequente, a pedir a resolução da arrematação ou promover em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos, serem formulados nos autos da execução, em que se deu a arrematação. (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).
6. DO INADIMPLEMENTO – Em caso de falta de pagamento ou desistência imotivada do arrematante/proponente a qualquer momento, será cobrada multa moratória no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação em favor da leiloeira, sem prejuízo a demais sanções aplicadas pelo MM. Juízo da causa, bem como poderá ainda a Leiloeira emitir título de crédito, para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32, além da inclusão do arrematante nos serviços de proteção ao crédito.
7. COMISSÃO DO LEILOEIRO – O arrematante, deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, bem como, da comissão do(a) leiloeiro(a) Dora Plat CPF:070.809.068-06 - Leiloeira Oficial - JUCESP 744, (fixada em 5% - cinco por cento do valor da arrematação), no prazo de 24 horas após o encerramento da Praça, através de guia de depósito judicial, em favor do Juízo responsável. Cabe ao Juízo responsável, a expedição de guia de levantamento da comissão devida ao gestor. A comissão do gestor, será depositada nos autos e as guias de levantamento expedidas em seu favor, serão arquivadas em classificador próprio, conforme determinação do parágrafo único do artigo 267 do Provimento CSM 2152/2014, publicado no DJE em 11/02/2014.
A comissão do leiloeiro, não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se, a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.
8. DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Nos termos do Art. 7º, § 3º da Resolução nº 236 do CNJ, caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou aquela que der causa ao cancelamento.
9. DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE – Eventuais débitos de IPTU/ITR, foro e laudêmio, quando for o caso, (mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa), terão preferência sobre os demais, sendo o débito atualizado, acrescido das parcelas vincendas até a realização da alienação (Art. 323, Art. 908, §§ 1º e 2º do CPC e Art. 130, parágrafo único do CTN). O(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) em caráter ad corpus e no estado de conservação em que se encontra(m), sendo a verificação documental, de gravames/credores e de área, sob responsabilidade do arrematante, bem como de eventual regularização, que se faça necessária. Os atos necessários, para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências, serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", §§ 1º e 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos, serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente, para a aplicação das medidas legais cabíveis.
10. DA FRAUDE - Aquele que, tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil, ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
11. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Angélica, nº 1.996, 6º andar, Higienópolis, Capital/SP, ou ainda, pelo telefone 3003-0677 e e-mail: contato@zukerman.com.br.
12. DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO - Os interessados deverão se cadastrar no site zukerman.com.br e se habilitar acessando a página desta Praça, para participação on-line, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do horário previsto, para o término da 1ª ou da 2ª Praça, observadas a condições estabelecidas neste edital. Aquele que se habilitar para a 1ª, estará automaticamente habilitado para a 2ª Praça.
Ficam os executados TECSUL ENGENHARIA LTDA; por seus sócios CLÁUDIO GINO CAFFARELLO; SILVIO LUIZ DE MORAES; seu cônjuge SILVANE APARECIDA SILVÉRIO DE MORAES; PAULA FRANCINETE MEIRELES DE SOUZA; credor em outros processos CONDOMINIO EDIFICIO SUN TOWER e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal, bem como das penhoras realizadas em 14/03/2016. Dos autos não consta recursos ou causa pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São José dos Campos/SP, 21 de Julho de 2020.

LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO

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