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Leilão Judicial - 4 Lotes | Z-22432

Leilão Judicial
1ª Praça: 10/03/2021 a partir das 10h00
Encerramento: Somente Online
 

Exibindo lotes 1-4 de 4 lotes
Área Rural com 6,05ha - Estrada Municipal, s/n - Não Informado - Osvaldo Cruz/SP
646
Lote 001
Osvaldo Cruz/SP - Não Informado Estrada Municipal, s/n

Leilão Judicial

  • 1ª Praça:10/03/2021 às 10:00
  • R$ 668.687,49
  • Maior Lance
  • R$ 0,00
Lote Retirado
Área Rural com 4,84ha - Estrada da Usina, s/n - Não Informada - Osvaldo Cruz/SP
712
Lote 002
Osvaldo Cruz/SP - Não Informada Estrada da Usina, s/n

Leilão Judicial

  • 1ª Praça:10/03/2021 às 10:03
  • R$ 534.949,97
  • Maior Lance
  • R$ 0,00
Lote Retirado
Casa com 360,00m² - Rua Joaquim Balduino, s/n - Gumercindo de Freitas - Cassilândia/MS
608
Lote 003
Cassilândia/MS - Gumercindo de Freitas Rua Joaquim Balduino, s/n

Leilão Judicial

  • 1ª Praça:10/03/2021 às 10:06
  • R$ 167.225,43
  • Maior Lance
  • R$ 0,00
Lote Retirado
Gleba de Terras com 183,37ha - Estrada Sao Francisco de Sales, s/n - Vila Coqueiros - São Francisco de Sales/MG
718
Lote 004
São Francisco de Sales/MG - Vila Coqueiros Estrada Sao Francisco de Sales, s/n

Leilão Judicial

  • 1ª Praça:10/03/2021 às 10:09
  • R$ 3.672.381,61
  • Maior Lance
  • R$ 0,00
Lote Retirado
Exibindo lotes 1-4 de 4 lotes



Edital do Leilão

LEILÃO JUDICIAL - *Z-22.432

* Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF

EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL

Edital de 1ª e 2ª Praças de bens imóveis e para intimação do(s) executado(s) CIMCAL COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. (CNPJ: 61.923.397/0001-88), DILADOR BORGES DAMASCENO (CPF: 111.389.126-20), seu cônjuge DEOMERCE DE SOUZA DAMASCENO (CPF: 974.553.778-00), JOSÉ APARECIDO DA COSTA (CPF: 080.905.991-68), seu cônjuge HELENA MARIA DE MORAES COSTA (CPF: 076.490.208-35), credores ITAÚ UNIBANCO S.A (CNPJ: 60.701.190/0001-04), BANCO SAFRA S.A (CNPJ: 58.160.789/0001-28), COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS - SICOOB CREDICITRUS (CNPJ: 54.037.916/0001-45), credor(a) hipotecário BANCO DO BRASIL S.A (CNPJ: 00.000.000/5361-99), VOTORANTIM CIMENTOS S/A (CNPJ: 01.637.895/0001-32), VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (CNPJ: 10.656.452/0001-80), bem como de seu(s) cônjuge(s), se casados forem e demais interessados, expedido na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, Processo nº 1039389-39.2018.8.26.0100, em trâmite na 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP, requerida por BANCO SAFRA S.A (CNPJ: 58.160.789/0001-28).

O(A) Dr(a). Luiz Antonio Carrer, MM. Juiz(a) de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABER que levará a praça os bens abaixo descritos, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), nas condições seguintes:

1 - DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS - LOTE 001 - Um IMÓVEL RURAL - denominado "Chácara Santa Terezinha" - com a área de 2,50 alqueires, ou sejam 6,05 hectares, constituído pelos remanescentes dos lotes 626 - 627-C e 628, localizado na Secção de Chácaras California, da Gleba Negrinha, neste município e comarca de OSVALDO CRUZ - dentro do seguinte roteiro: inicia-se pelo marco "0" cravado a margem da Estrada Municipal que demanda a Osvaldo Cruz, anteriormente Estrada da Usina, daí segue no rumo 59°07'SE e distância de 120,60 metros, até o marco 01, deflete a esquerda no rumo 30°51'NE e distância de 100,00 metros até o marco 02, confrontando-se desde o marco "0" até o marco 02, com a área remanescente da Radio Clube de Osvaldo; daí deflete a direita e segue no rumo 59°09'SE e na distância de 167,59 metros, confrontando com Luiz Aoki, anteriormente Lote 629, até chegar ao marco 03, deflete a direita e segue no rumo 30°59'SW e na distância de 252,60 metros, confrontando com Nelson Pereira, anteriormente Lote 597, 598 e 599, até chegar ao marco 04, deflete a direito e segue no rumo 59°01'NW e na distância de 288,18 metros, confrontando com Antonio Masini, anteriormente Lote 625, até chegar ao marco 5, cravado na margem da Estrada Municipal que demanda a Osvaldo Cruz, anteriormente Estrada da Usina; daí deflete a direita e segue margeando a referida Estrada em direção a Osvaldo Cruz, no rumo 31°04'NE, e na distância de 152,00 metros até encontrar o marco inicial "0". Área Total: 7,2ha - Área Explorável: 7,2 - Módulo: 27,7 - Número de Módulos: 0,26 - Fração Mínima de Parcelamento: 3,0 ha. Cadastrado no INCRA sob o nº 615.129.002.160-0 (Av.09). Matrícula nº 14.431 do 01ª CRI de Osvaldo Cruz/SP. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme Av.10(30/10/2012), O presente imóvel foi incorporado ao perímetro urbano da Cidade de Osvaldo Cruz, área destinada à implantação de loteamento habitacional. R.11(10/08/2015), HIPOTECA, o presente imóvel foi dado em HIPOTECA CEDULAR DE PRIMEIRO (1º) GRAU em favor do BANCO DO BRASIL S/A para garantia das obrigações assumidas pela emitente. R.12(07/04/2016), HIPOTECA, o presente imóvel foi dado em HIPOTECA CEDULAR DE SEGUNDO (2º) GRAU em favor do BANCO DO BRASIL S/A para garantia das obrigações assumidas pela emitente. Av.13(24/09/2018), PENHORA SOBRE 50% DO IMÓVEL, o presente imóvel foi penhorado (50%) conforme certidão expedida pelo 1º Ofício Judicial desta Comarca de Osvaldo Cruz-SP, nos autos Nº 1001012-48.2018.8.26.0407, da Ação de Execução Civil movida por ITAÚ UNIBANCO S.A em face de JOSÉ APARECIDO DA COSTA. Av.14(21/11/2018), DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO, conforme requerimento do Banco Safra S.A fica a presente averbação para constar a distribuição de Ação de Execução, autos Nº 1039389-39.2018.8.26.0100 à 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP. Av.15(10/05/2019), PENHORA EXEQUENDA. Av.16(10/05/2019), PENHORA, o presente imóvel foi penhorado conforme Termo de Penhora e Depósito expedido pela 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - SP, nos autos Nº 1039369-48.2018.8.26.0100, da Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por BANCO SAFRA S/A em face de DILADOR BORGES DAMASCENO e outros. Av.17(20/05/2020), PENHORA, o presente imóvel foi penhorado conforme Certidão de Penhora expedida pelo 33ª Ofício Cível do Foro Central da cidade e Comarca de São Paulo - SP, nos autos Nº 1039369-48.2018.8.26.0100, da Ação de Execução de Civil movida por BANCO SAFRA S/A em face de DILADOR BORGES DAMASCENO e outros.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$666.886,90 (janeiro/2021- Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP).
VISITAÇÃO: Não há visitação.
LOTE 002 - Um IMÓVEL RURAL - desmembrado dos lotes ns. 622, 623, 624, 625, 603, 602, 601, 600, 592, 583, 584 e 585, com a área de 2,00 (dois) alqueires, ou sejam 4,84 hectares, localizado na Secção Chácaras California, do Núcleo Colonial Negrinha, antigo Monte Alegre, neste município e comarca de OSVALDO CRUZ, e que fica compreendido dentro do roteiro e confrontações seguintes: "começa num marco cravado na margem da Estrada da Usina, daí segue confrontando com os lotes 624 e 601, no rumo 67 graus, 40'SE, distância de 472,00 metros, até encontrar outro marco na margem da Estrada "L" daí segue a direita pela referida estrada na distância de 100,00 metros até encontrar outro marco; daí segue a direita confrontando com os lotes 599 e 626, no rumo magnético 67 graus,40'N.O na distância de 471,00 metros, até encontrar outro marco na margem da Estrada da Usina, daí segue a direita pela referida estrada na distância de 471,00 metros, até encontrar outro marco na margem da Estrada da Usina daí segue a direita pela referida estrada na distância de 100,00 metros até encontrar o ponto de partida deste roteiro." Área Total: 4,8ha, Número de Módulos Rurais: 0,22, Módulo Rural: 20,5, Número de Módulos Fiscais: 0,25, Módulo Fiscal: 18. Cadastrado no INCRA sob o nº 615.129.002.933-3(Av.05). Matrícula nº 13.359 do 01ª CRI de Osvaldo Cruz/SP. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme Av.13(30/10/2012), O presente imóvel foi incorporado ao perímetro urbano da cidade de Osvaldo Cruz, área destinada à implantação de loteamento habitacional. R.14(10/08/2015), HIPOTECA, o presente imóvel foi dado em HIPOTECA CEDULAR DE PRIMEIRO (1º) GRAU em favor do BANCO DO BRASIL S/A para garantia das obrigações assumidas pela emitente. R.15(07/04/2016), HIPOTECA, o presente imóvel foi dado em HIPOTECA CEDULAR DE SEGUNDO (2º) GRAU em favor do BANCO DO BRASIL S/A para garantia das obrigações assumidas pela emitente. R.16(09/08/2018), SERVIDÃO DE PASSAGEM, conforme Instrumento Particular de Constituição de Servidão de Passagem Gratuita, permite a utilização de parte do imóvel, constituída em Servidão, para o fim específico de passagem de rede de coleta e afastamento de esgoto sanitário do "Residencial Horto dos Campos I", servidão constituída em uma faixa de terreno com 340,48 metros de comprimento por 4,00 metros de largura, perfazendo uma área de 1.361,90 metros quadrados. Av.17(24/09/2018), PENHORA SOBRE 50% DO IMÓVEL, o presente imóvel foi penhorado (50%) conforme certidão expedida pelo 1º Ofício Judicial desta Comarca de Osvaldo Cruz-SP, nos autos Nº 1001012-48.2018.8.26.0407, da Ação de Execução Civil movida por ITAÚ UNIBANCO S.A em face de JOSÉ APARECIDO DA COSTA. Av.18(21/11/2018), DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO, conforme requerimento do Banco Safra S.A fica a presente averbação para constar a distribuição de Ação de Execução, autos Nº 1039389-39.2018.8.26.0100 à 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP. Av.19(10/05/2019), PENHORA EXEQUENDA. Av.20(20/05/2020), PENHORA, o presente imóvel foi penhorado conforme Certidão de Penhora expedida pelo 33ª Ofício Cível do Foro Central da cidade e Comarca de São Paulo - SP, nos autos Nº 1039369-48.2018.8.26.0100, da Ação de Execução de Civil movida por BANCO SAFRA S/A em face de DILADOR BORGES DAMASCENO e outros.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$533.509,50 (janeiro/2021 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP).
VISITAÇÃO: Não há visitação.
LOTE 003 - Um lote de terreno urbano, nesta cidade, no loteamento "GUMERCINDO DE FREITAS", sob o número 19 da quadra "F", com a área superficial de TREZENTOS E SESSENTA (360) METROS QUADRADOS, medindo doze (12) metros de frente, ao Norte, para a Rua Joaquim Balduino, por trinta (30) ditos da frente aos fundos, ao Sul, onde confronta com Gumercindo de Freitas, limitando-se pelos lados, ao Poente, com Geraldo Machado, e, ao Nascente, com Gumercindo de Freitas ou sucessores. Cadastro Municipal sob o nº 01.4.002.0054.001(AV.05). Matrícula nº 2.326 do 01ª CRI de Cassilândia/MS. BENFEITORIAS: Conforme Auto de Avaliação, fls. 642 - AUTOS, sobre o terreno retro encontra-se edificada uma unidade residencial, padrão popular, em alvenaria, forro em madeira, piso cerâmico, composta de um quarto, um banheiro, uma cozinha, uma área nos fundos e outra lateral. O terreno é parcialmente calçado, todo cercado por muro e grade. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme Av.05(09/08/2000), Fica a presente averbação para constar que a o imóvel objeto acha-se distante 26,00 metros da Rua Januário Barbosa (esquina mais próxima) e inscrito no CADASTRO MUNICIPAL sob o Nº 01.4.002.0054.001. Av.06(17/09/2018), PREMONITÓRIA, conforme requerimento fica a presente averbação para constar a distribuição de Ação de Execução de Título Extrajudicial, autos Nº 1039389-39.2018.8.26.0100 à 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP, movida por BANCO SAFRA S.A. R.07(04/06/2019), PENHORA, o presente imóvel foi penhorado conforme Termo de Penhora e Depósito expedido pela 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - SP, nos autos Nº 1039369-48.2018.8.26.0100, da Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por BANCO SAFRA S/A em face de DILADOR BORGES DAMASCENO e outros. R.08(17/09/2019), PENHORA EXEQUENDA.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$166.775,14 (janeiro/2021 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP).
VISITAÇÃO: Não há visitação.
LOTE 004 - UMA GLEBA DE TERRAS, denominada de FAZENDA ARIRANHA, com denominação especial de FAZENDA BARRINHA, no município de São Francisco de Sales - MG, desta comarca de Itapagipe - MG, com a área total de 183,37,09ha. (cento e oitenta e três hectares, trinta e sete ares e nove centiares), sendo 1,94,00ha. de culturas e 181,43,09ha. de campos, com partes nas cercas divisórias, com BENFEITORIA de um RANCHO, localizado na beira do Rio Verde, dentro do perímetro que se inicia no vértice mais ao norte e seguindo sentido horário informando "vértice Longitude Latitude Altitude Vante Azimute distância": Inicia confrontando por cerca de arame com Horacy Borges de Queiroz, Matrícula 6069, CNS 05.722-4: BNU-M-D505 -49°41’00,634” -19°49’21,133” 439,39m BNU-M-15967 105°44’ 506,60m: BNU-M-15967 -49°40’43,879” -19°49’25,600” 452,21m BNU-M-3379 105°25’ 340,15m; BNU-M-3379 -49°40’32,612” -19°49’28,541” 451,20m BNU-M-D504 105°59’ 192,58m; Segue por cerca de arame, confrontando com Dilador Borges Damasceno, Matrícula 1222: CNS 05,722-4: BNU-M-D504 -49°40’26,251” -19°49’30,267” 447,37m BNU-M-D501 186°00’ 653,34m; Segue por cerca de arame, confrontando com Dilador Borges Damasceno, Matrícula 2680, CNS 05.722-4: BNU-M-D501 -49°40’28,602” -19°49’51,395” 427,32m BNU-M-D511 258°12’ 1071,89m; BNU-M-D511 -49°41’04,658” -19°49’58,517 422,88m BNU-M-D513 168°45’ 914,45M; BNU-M-D513 -49°40’58,531” -19°50’27,682” 397,31m BNU-M-D514 140°55’ 554,35m; Segue pela curva de desapropriação do Reservatório de Água Vermelha de propriedade de A.E.S – Tietê: BNU-M-D514 -49°40’46,524” -19°50’41,677” 377,30m BNU-P-0991 267°04’ 62,61m; BNU-P-0991 -49°40’48,673” -19°50’41,871” 377,30m BNU-0990 267°40’ 96,19m; BNU-P-0990 -49°40’51,976” -19°50’41,908” 377,29m BNU-P-0989 293°18’ 82,45m; BNU-P-0989 -49°40’54,578” -19°50’40,847” 377,30m BNU-P-0988 304°46’ 200,73m; BNU-P-0988 -49°41’00,244” -19°50’37,124” 377,30m BNU-P-0987 300°30’ 128,85m; BNU-P-0987 -49°41’04,059” -19°50’34,997” 377,29m BNU-P-0986 298°09’ 89,81m; BNU-P-0986 -49°41’06,780” -19°50’33,619” 377,29m BNU-P-0985 280°38’ 32,15m; BNU-P-0985 -49°41’07,866” -19°50’33,426” 377,29m BNU-P-0984 211°27’ 48,56m; BNU-P-0984 -49°41’08,737” -19°50’34,773” 377,29m BNU-P-0983 229°08’ 66,18m; BNU-90983 -49°41’10,457” -19°50’36,181” 377,29m BNU-P-0982 244°08’ 62,63m; BNU-P0982 -49°41’12,394” -19°50’37,069” 377,30m BNU-P-2115 324°54’ 40,40m; BNU-P-2115 -49°41’13,192” -19°50’35,994” 377,30m BNU-P-2114 337°11’ 117,89m; BNU-P-2114 -49°41’14,762” -19°50’32,460” 377,30m BNU-P-2099 334°56’ 79,78m; BNU-P-2099 -49°41’15,923” -19°50’30,110” 377,30m BNU-P-2098 337°22’ 78,80m; BNU-P-2098 -49°41’16,965” -19°50’27,745” 377,30m BNU-P-2097 310°35’ 122,68m; BNU-P-2097 -49°41’20,166” -19°50’25,149” 377,30m BNU-P-2096 341°47’ 93,40m; BNU-P-2096 -49°41’21,169” -19°50’22,264” 377,29m BNU-P-2095 338°56’ 102,94m; BNU-P-2095 -49°41’22,440” -19°50’19,140” 377,30m BNU-P-2094 330°02’ 93,95m; BNU-P-2094 -49°41’24,052” -19°50’16,493” 377,30m BNU-P-2093 320°26’ 89,27m; BNU-P-2093 -49°41’26,006” -19°50’14,255” 377,30m BNU-P-2092 332°39’ 76,65m; BNU-P-2092 -49°41’27,216” -19°50’12,041” 377,29m BNU-P-2091 312°35’ 90,88m; BNU-P-2091 -49°41’29,515” -19°50’10,041” 377,30m BNU-P-2090 306°32’ 53,57m; BNU-P-2090 -49°41’30,994” -19°50’09,004” 377,29m BNU-V-0197 160°55’ 22,62m; Segue pelo veio d’agua do Córrego Lageado, à montante, confrontando com Dilador Borges Damasceno, Matrícula 1848, CNS 05.722-4: BNU-V-0197 -49°41’30,740” 377,30m BNU-P-G561 304°27’ 26,58m; BNU-P-G561 49°41’31,493” -19°50’09,210” 374,81m BNU-P-G562 317°41’35,14m; BNU-P-G562 -49°41’32,306” -19°50’08,365” 375,12m BNU-P-G563 355°24’ 51,61m; BNU-P-G563 -49°41’32,448” -19°50’06,692” 378,84m BNU-P-G564 18°27’49,08m; BNU-P-G564 -49°41’31,914” -19°50’05,178” 378,22m BNU-P-G565 13°33’47,29m; BNU-P-G565 -49°41’31,533” -19°50’03,683” 380,16m BNU-P-G566 22°03’29,99m; BNU-P-G566 -49°41’31,146” -19°50’02,779” 380,97m BNU-P-G567 12°05’ 39,19m; BNU-P-G567 -49°41’30,864” -19°50’01,533” 381,63m; BNU-P-G568 354°27’ 30,13m; BNU-P-G568 -49°41’30,964” -19°50’00,558” 379,68m BNU-P-G569 29°36’ 30,03m; BNU-P-G569 -49°41’30,454” -19°49’59,709” 381,29m BNU-P-G570 299°36’ 49,98m; BNU-P-G570 -49°41’31,947” -19°49’58,906” 383,36m BNU-P-G571 346°41’ 51,70m; BNU-P-G571 -49°41’32,356” -19°49’57,270” 381,54m BNU-V-0199 328°24’ 11,34m; Passa a seguir por cerca de arame, na mesma confrontação: BNU-V-0199 -49°41’32,560” -19°49’56,956” 381,54m BNU-M-D517 26°27’ 12,54m; BNU-M-D517 -49°41’32,368” -19°49’56,591” 383,13m BNU-V-0104 26°21’ 49,94m; BNU-V-0104 -49°41’31,606 -19°49’55,136” 387,77m BNU-M-D518 93°31’ 198,93m; BNU-M-D518 -49°41’24,783” -19°49’55,534” 400,21m BNU-M-D512 93°91 575,23m; BNU-M-D512 -49°41’05,054” -19°49’56,684” 423,84m BNU-M-D505 6°42’ 1.100,83m, com um perímetro de 8.555,87 metros. Todas as coordenadas geodésicas, dos vértices definidores do limite deste imóvel, estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro (SIRGAS 2000) e os azimutes calculados conforme problema geodésico inverso segundo Puissant e as distâncias à partir das coordenadas cartesianas geodésicas (x, y, z) e altitude elipsoidal (h), o cálculo da área foi realizado pela fórmula de Gauss, com base nas coordenadas cartesianas locais (e, n, u). Memorial Descritivo e Planta elaborados e firmados pelo Engenheiro Agrônomo/Consultor Ambiental IEF Valdemar Borges Damasceno, CREA Nacional: 260337143-6, Visto: 12.408/MG. Código INCRA: BNU, ART n° 1420160000003120988 devidamente quitada. CCIR/INCRA-2015/2016: Denominação: Fazenda Barrinha; Cód. Do imóvel:421.103.002.917-3; Localização: Estrada São Francisco de Sales a Vila Coqueiros; Município: São Francisco de Sales – MG; Mód. Rural: 45,1605ha; Nº de Mód. Rurais: 15,02; Mód. Fiscal:30,0000ha; Nº de Mód. Fiscais: 23,0999; FMP:3,00ha; Área total: 692,9970ha. Código do imóvel nº 421.103.002.917-3. Matrícula nº 16.602 do 01ª CRI de Itapagipe /MG. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme Av.01(27/04/2017), HIPOTECA, os proprietários deram em primeira, única e especial hipoteca, sem concorrência, UMA ÁREA DE 182,99,10ha. do presente imóvel, em favor de VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. Ainda, os proprietários deram em segunda e especial hipoteca UMA ÁREA DE 182,99,10ha. do presente imóvel em favor de VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A. Av.02(27/04/2017), O presente imóvel encontra-se registrado no CAR sob o Nº MG-3161304-C59D.F1F4.7C5E.4BFA.8F4D.C569.42F6.3936. Av.03(27/04/2017), Certificação, certificou-se que a poligonal representada na planta certificada pelo SIGEF não se sobrepõe na data citada a nenhuma outra poligonal constante do cadastro georreferenciado do INCRA. Av.04(05/09/2017), Fica a presente averbação para constar que a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária N° do instrumento de crédito: 4361573, tendo como credora a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS - SICOOB CREDICITRUS foi registrada sob o R-10.949 ficha 01 do livro 03 de Registro Auxiliar deste Ofício, sendo o penhor cedular de 1º grau e sem concorrência de terceiros. Av.05(16/11/2018), DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO, fica a presente averbação para constar a distribuição de Ação de Execução de Título Extrajudicial, autos Nº 1039389-39.2018.8.26.0100 à 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP, movida por BANCO SAFRA S/A. Av.06(11/07/2019), PENHORA, o presente imóvel foi penhorado conforme Termo de Penhora e Depósito expedido pela 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - SP, nos autos Nº 1039369-48.2018.8.26.0100, movido por BANCO SAFRA S/A em face de DILADOR BORGES DAMASCENO e outros. Av.07(01/11/2019), PENHORA EXEQUENDA.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$3.609.790,00 (dezembro/2020 – Conforme fls. 647 - AUTOS).
VISITAÇÃO: Não há visitação.
2 - AVALIAÇÃO TOTAL DOS IMÓVEIS - R$ 4.976.961,54 (Janeiro/2021 e Dezembro/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP e fls. 647- AUTOS), que será(ão) atualizada a época da alienação.
3 - DÉBITO EXEQUENDO - R$ 1.570.326,93 (abril/2018 – Conforme fls. 6 - AUTOS).
4 - DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 05/03/2021 às 10h00min, e termina em 10/03/2021 às 10h00min; 2ª Praça começa em 10/03/2021 às 10h01min, e termina em 30/03/2021 às 10h00min.
5 - CONDIÇÕES DE VENDA - Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 50% do valor da avaliação (2ª Praça). Caso nas praças não haja lance para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação de forma parcelada, (obrigatoriamente encaminhadas via sistema do site, nos termos do Art. 22, parágrafo único da Resolução nº 236 do CNJ), necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/SP, prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas a apreciação pelo MM. Juízo da causa (Art. 891, parágrafo único, Art. 895, §§ 1º, 2º, 7º e 8º do CPC, e prazos conforme AI 2132770-30.2017.8.26.0000 do TJ/SP).
6 - PAGAMENTO - O preço do(s) bem(ens) arrematado(s) deverá(ão) ser depositado(s) através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC).
Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização da praça.
O inadimplemento, autoriza o exequente, a pedir a resolução da arrematação ou promover em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos, serem formulados nos autos da execução, em que se deu a arrematação. (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).
7 - DO INADIMPLEMENTO - Em caso de falta de pagamento ou desistência imotivada do arrematante/proponente a qualquer momento, será cobrada multa moratória no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação em favor da leiloeira, sem prejuízo a demais sanções aplicadas pelo MM. Juízo da causa, bem como poderá ainda a Leiloeira emitir título de crédito, para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32, além da inclusão do arrematante nos serviços de proteção ao crédito.
8 - COMISSÃO DO LEILOEIRO - 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (não incluso no valor do arremate), e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento da praça na conta do(a) Leiloeiro(a) Oficial: Fabio Zukerman CPF 215.753.238-26, Banco Itaú, Agência 3756, C/C 27012-4 (Art. 884, parágrafo único do CPC e Art. 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32).
A comissão do leiloeiro, não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se, a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.
9 - DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nos termos do Art. 7º, § 3º da Resolução nº 236 do CNJ, caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou aquela que der causa ao cancelamento.
10 - DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Eventuais débitos de IPTU/ITR foro e laudêmio, quando for o caso e demais taxas e impostos até a data da praça serão pagos com o produto da venda, mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa (Art. 130, parágrafo único do CTN). O bem será alienado no estado de conservação em que se encontra, sendo a verificação de documental, de gravames/credores e de área de responsabilidade do arrematante, que será responsável por eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", § 1º e § 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis.
11 - DA FRAUDE - Aquele que, tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil, ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
12 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação (verificar disponibilidade de atendimento devido a Pandemia), ou pela central de atendimento da Zukerman Leilões no telefone 3003-0677 e/ou e-mail: contato@zukerman.com.br.
13 - DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO - Os interessados deverão se cadastrar no site zukerman.com.br e se habilitar acessando a página desta Praça, para participação on-line, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do horário previsto, para o término da 1ª ou da 2ª Praça, observadas a condições estabelecidas neste edital. Aquele que se habilitar para a 1ª, estará automaticamente habilitado para a 2ª Praça.
Ficam o(s) executado(s) CIMCAL COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., DILADOR BORGES DAMASCENO, seu cônjuge DEOMERCE DE SOUZA DAMASCENO, JOSÉ APARECIDO DA COSTA, seu cônjuge HELENA MARIA DE MORAES COSTA, bem como os credores ITAÚ UNIBANCO S.A, BANCO SAFRA S.A , COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS - SICOOB CREDICITRUS, credor(a) hipotecário BANCO DO BRASIL S.A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não seja (m) localizado (a) (s) para a intimação pessoal, bem como das Penhoras realizadas em 25/04/2019 e 01/07/2019 respectivamente. Dos autos não constam recursos ou causas pendentes de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de janeiro de 2021.

Eu, _______________________, Escrevente Digitei,

Eu, _______________________, Escrivã(o) Diretor (a), Subscrevi.

_______________________________________
LUIZ ANTONIO CARRER
JUIZ(A) DE DIREITO

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