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Casa - Nova Itatiba - Itatiba/SP

LOTE 001 - Casa - Itatiba/SP - Rua Maria Alice Consoline, 336 - (Lotes 23 e 24 da Quadra K) - Nova Itatiba - CEP: 13256-140
Lote 001 - Casa - Itatiba/SP - Rua Maria Alice Consoline, 336 - (Lotes 23 e 24 da Quadra K) - Nova Itatiba - CEP: 13256-140 - Foto 1
Lote 001 - Casa - Itatiba/SP - Rua Maria Alice Consoline, 336 - (Lotes 23 e 24 da Quadra K) - Nova Itatiba - CEP: 13256-140 - Foto 2
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Leilão Judicial

Lista completa dos leilões de Imóveis Leilão Judicial

Maior Lance:
Usuário:
1ª Praça: R$ 1.010.984,71
14/02/2020 às 16h00
2ª Praça: R$ 606.590,83
06/03/2020 às 16h00
Restando

dia(s), h - m - s

Incremento mínimo R$ 5.000,00
Encerramento: Somente online
Detalhes do Imóvel
Endereço: Itatiba/SP - Rua Maria Alice Consoline, 336 - (Lotes 23 e 24 da Quadra K) - Nova Itatiba - CEP: 13256-140

Tipo: Casa

Área Terreno: 840m2

Área Construída: 348m2

Dormitórios: 4

Vagas: 2

Piscina: SIM

Possui quadra: SIM

Depósito na garagem: SIM

Situação: Imóvel ocupado

Matrículas: 13.445 do 01º CRI de Itatiba/SP - Nº Contribuinte: 412116134000080075100000
4.566 do 1º CRI de Itatiba/SP - Nº Contribuinte: 412116134000080077100000

Processo: 0006003-94.2006.8.26.0281 Clique sobre o processo para consultar a situação junto ao TJ/SP


Casa (Lotes 23 e 24 - Quadra K), com 4 dormitórios, Edícula, Piscina e Quadra, situado à Rua Maria Alice Consoline nº 336, Jardim Nova Itatiba, Área Terreno 840,00m², Área Construída 348,00m², Matrícula nº(s) 4.566 e 13.445 do CRI Local.


Observações

1) Consta dos Autos, às fls. 1.421/1.430, CONTRATO DE LOCAÇÃO dos imóveis, com início em 13/04/2019 e término em 12/10/2021, com valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), corrigido anualmente.

2) Eventuais Débitos de IPTU/ITR que recaiam sobre o Imóvel serão atualizados e quitados com o produto da venda, mediante solicitação expressa do Arrematante ao MM Juízo da Causa.

3) Eventual necessidade de regularização documental/construção junto aos órgãos competentes será de responsabilidade do Arrematante.

4) Condição de venda: À vista (não admite utilização de carta de crédito).

5) Proposta parcelada: Eventuais opções de envio de proposta na seção Formas de pagamento.

6) Ocupado. Desocupação será de responsabilidade do Arrematante.


Visitação

Não há visitação

Formas de Pagamento

À vista (não admite utilização de carta de crédito).

Veja mais informações no edital do leilão.

Informações do Leilão

1ª Praça: 14/02/2020 às 16h00 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 1.010.984,71

2ª Praça: 06/03/2020 às 16h00 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 606.590,83

Participe de forma online efetuando o seu cadastramento e solicitando a sua habilitação.

O prazo máximo permitido para novos usuários efetuarem a habilitação e participarem deste leilão através da internet será até o dia 06/03/2020 às 15h00 do horário de Brasília. Não serão aceitas habilitações de novos usuários fora deste prazo.


Edital do Leilão

LEILÃO JUDICIAL - *Z-19914

* Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF

EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL
Edital de 1ª e 2ª Praças de bens imóveis e para intimação dos requeridos ABS - EMPRESA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ 49.418.148/0001-30), FRANCISCO AUGUSTO BEZANA (CPF 016.597.488-52), LEVI CABRAL SIMOES (CPF 963.491.078-53), sua cônjuge e coproprietária ELISABETE CRISTINA CHIMELLO SIMOES (CPF 053.684.378-38), do coproprietário e credor PEDRO MOTTA (CPF 357.212.008-04), sua cônjuge e coproprietária LEONICE APARECIDA RIBEIRO MOTTA (CPF 102.123.958-58), dos credores GLAUCIA HELENA BIZO (CPF 168.555.228-58), IVAN MARASSATTO MASIERO (CPF 274.439.358-46), LUIS MARCELO DIAN (CPF 101.529.338-75), ITAU UNIBANCO S/A (CNPJ 60.701.190/0001-04), ADILSON DE SOUZA JARDIM (CPF 021.188.148-10), LUCIDIO BIZO (CPF 300.350.588-20), ELENICE EVANGELISTA BIZO (CPF 865.930.308-30), ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS (CNPJ 33.544.370/0001-49), FLAVIO LUIS UBINHA, do credor tributário MINISTÉRIO DA FAZENDA, do credor hipotecário BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ 00.000.000/0001-91) e demais interessados, expedido na AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Processo nº 0006003-94.2006.8.26.0281, em trâmite na 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITATIBA/SP, requerida por EUCIANE COELHO MAGALHÃES (CPF 158.653.788-13).
O Dr. Orlando Haddad Neto, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABER que levará a praça os bens abaixo descritos, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), nas condições seguintes:
1. DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS –
LOTE 001 - Um terreno à Rua Maria Alice Consoline, constituído pelo lote 23 da Quadra K, do loteamento denominado Jardim Nova Itatiba, no perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 12,00m de frente e nos fundos por 35,00m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando do lado direito com o lote nº 24, do lado esquerdo confronta com o lote nº 22 e nos fundos com o lote nº 39, todos da mesma quadra, encerrando a área de 420,00m². Cadastro Municipal nº 41211-61-34-00008-0-0751-00000. Matrícula nº 13.445 do CRI da Comarca de Itatiba/SP. OBS: Consta do Laudo de Avaliação, à fl. 886, que sobre o terreno do imóvel acima descrito, encontram-se edificadas 1 (uma) garagem e uma quadra de futebol, com características de uso residencial, encerrando a área total construída de 48,00m². OBS: Consta dos autos, às fls. 1.421/1.430, CONTRATO DE LOCAÇÃO dos imóveis, com início em 13/04/2019 e término em 12/10/2021, com valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), corrigido anualmente. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme R.05 (13/02/2003), HIPOTECA em favor do Banco do Brasil S/A; conforme R.06 (19/12/2003), Av.09 (29/11/2007) e R.10 (17/11/2009), respectivamente, PENHORA, INEFICÁCIA DO REGISTRO DE HIPOTECA e ADJUDICAÇÃO, nos autos da Ação de Execução – Processo nº 561/02 – perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de Pedro Motta; conforme Av.12 (17/01/2011), PENHORA DA METADE IDEAL – 50% – nos autos da Ação de Ação de Rescisão de Contrato c/c Devolução de Parcelas Pagas e Indenização por Danos Morais – Processo nº 2003.002.382 – perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de Glaucia Helena Bizo; conforme Av.13 (02/04/2012) e Av.15 (04/07/2013), PENHORA DA PARTE IDEAL pertencente a Levi Cabral Simões, nos autos da Ação de Execução de Títulos Judiciais – Processo nº 281.01.2002.00523-8 – Ordem nº 1811/2002 – perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de Ivan Marassatto Masiero; conforme Av.16 (28/11/2013), PENHORA DA METADE IDEAL – 50% – nos autos da Ação de Execução Civil – Processo nº 2184/2005 – perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de Luis Marcelo Dian; e conforme Av.17 (08/08/2017), a PENHORA EXEQUENDA.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 254.661,16 (Dezembro/2019 – Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP).
LOTE 002 - Lote de terreno, sob nº 24 (vinte e quatro), da quadra K, sito com frente para a Rua 10 (dez), do loteamento denominado Jardim Nova Itatiba, perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 12,00 metros na frente e nos fundos por 35,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando do lado direito com o lote 25, do lado esquerdo com o lote 23 e nos fundos com o lote 38, todos da mesma quadra, encerrando a área de 420,00 metros quadrados. Cadastro Municipal nº 41211-61-34-00008-0-0771-00000. Matrícula nº 4.566 do CRI da Comarca de Itatiba/SP. OBS: Consta da referida matrícula, conforme Av.3 (04/01/1983), a CONSTRUÇÃO do prédio residencial nº 336 (trezentos e trinta e seis), com frente para a Rua Maria Alice Consoline, antes rua 10, no loteamento Jardim Nova Itatiba, com a área construída de 191,98m². Consta do Laudo de Avaliação, à fl. 824, que sobre o terreno do imóvel acima descrito, encontram-se edificadas 1 (uma) casa e 1 (uma) edícula com características de uso residencial, encerrando a área total construída de 300,00m². A casa possui 3 (três) dormitórios, varanda, hall de entrada, sala de jantar, cozinha, despensa, depósito, área de serviço, garagem e 3 (três) banheiros. O pavimento inferior possui dormitório, living e bar. A edícula possui 2 (dois) depósitos, dormitório, área de lazer, piscina e banheiro. Nos termos do Art. 843/CPC, a meação do coproprietário alheio à execução, recairá sobre o produto da alienação, sendo-lhe resguardada sua respectiva quota-parte, com preferência na arrematação, em igualdade de condições. Consta a existência de Ação de Extinção de Condomínio - Processo nº 1001330-89.2016.8.26.0281 - perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba/SP, aguardando julgamento de Agravo contra despacho denegatório de Recurso Especial. Consta dos autos, às fls. 1.421/1.430, CONTRATO DE LOCAÇÃO dos imóveis, com início em 13/04/2019 e término em 12/10/2021, com valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), corrigido anualmente. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme R.21 (12/01/1999) e R.22 (02/06/1999), HIPOTECA em favor do Banco do Brasil S/A; conforme R.25 (26/07/2005), PENHORA DA METADE IDEAL – 50% – pertencente a Levi Cabral Simões, nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente – Processo nº 2003.012.612 – perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S/A; conforme Av.26 (04/06/2009), PENHORA DA PARTE IDEAL DO EXECUTADO nos autos da Ação Monitória – em fase de Execução – Processo nº 2342/07 – 281.01.2007.010373-6 – perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de Adilson de Souza Jardim; conforme Av.27 (16/08/2010), PENHORA DA METADE IDEAL – 50% – pertencente ao executado, nos autos da Ação de Procedimento Ordinário – Processo nº 396/2003 – perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de Lucidio Bizo e Elenice Evangelista Bizo; conforme Av.28 (02/04/2012), PENHORA DA METADE IDEAL – 50% – nos autos da Ação de Execução de Títulos Judiciais – Processo nº 281.01.2002.00523-8 – Ordem nº 1811/2002 – perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de Ivan Marassatto Masiero; conforme Av.29 (28/11/2013), PENHORA nos autos da Ação de Execução Civil – Processo nº 2184/2005 – perante a 1ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP, em favor de Luis Marcelo Dian; conforme Av.30 (05/04/2016) e Av.31 (05/04/2016), respectivamente, PENHORA DA METADE IDEAL – 50% – e INDISPONIBILIDADE DA METADE IDEAL – 50% – nos autos da Ação de Execução Fiscal – Processo nº 2416/08 – perante o Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Itatiba/SP, em favor do Ministério da Fazenda; conforme Av.32 (06/04/2017), PENHORA nos autos da Ação de Execução Civil – Processo nº 0025136-25.2002 – perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara da Comarca da Capital/SP, em favor de Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS; e conforme Av.33 (08/08/2017), a PENHORA EXEQUENDA.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 742.244,10 (Dezembro/2019 – Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP).
2. VISITAÇÃO: Não há visitação.
3. AVALIAÇÃO TOTAL DOS IMÓVEIS - R$ 996.905,26 (Dezembro/2019 – Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será atualizada a época da alienação.
4. DÉBITO EXEQUENDO - R$ 118.407,60 (Abril/2019 - Conforme fl. 1.406 dos autos).
5. DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 11/02/2020 às 16h00min, e termina em 14/02/2020 às 16h00min; 2ª Praça começa em 14/02/2020 às 16h01min, e termina em 06/03/2020 às 16h00min.
6. CONDIÇÕES DE VENDA - Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 60% do valor da avaliação (2ª Praça). O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, de acordo com as regras estabelecidas nos incisos e parágrafos do artigo 895 do NCPC, hipótese em que se fixará garantia a ser prestada pelo arrematante (artigo 880, parágrafo 1º, c.c. artigo 885, ambos do NCPC).
7. PAGAMENTO - Os preços dos bens arrematados deverão ser depositados através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 3 dias úteis da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC).
8. COMISSÃO DO LEILOEIRO - 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (não incluso no valor do arremate), e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento da praça na conta da Leiloeira Oficial: Dora Plat, CPF 070.809.068-06, Banco Itaú, Agência 3756, C/C 01767-3 (Art. 884, parágrafo único do CPC e Art. 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32).
9. DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou àquele que der causa ao cancelamento.
10. DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Eventuais débitos de IPTU/ITR (mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa), terão preferência sobre os demais, sendo o débito atualizado, acrescido das parcelas vincendas até a realização da alienação (Art. 323, Art. 908, §§ 1º e 2º do CPC e Art. 130, parágrafo único do CTN). O(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) em caráter ad corpus e no estado de conservação em que se encontra, sendo a verificação de documental, de gravames/credores e de área, sob responsabilidade do arrematante, bem como de eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", §§ 1º e 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis.
11. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Angélica, nº 1.996, 6º andar, Higienópolis, Capital/SP, ou ainda, pelo telefone 3003-0677 e e-mail: [email protected] Para participar acesse www.zukerman.com.br.
Ficam os requeridos ABS - EMPRESA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., FRANCISCO AUGUSTO BEZANA, LEVI CABRAL SIMOES, sua cônjuge e coproprietária ELISABETE CRISTINA CHIMELLO SIMOES, o coproprietário e credor PEDRO MOTTA, sua cônjuge e coproprietária LEONICE APARECIDA RIBEIRO MOTTA, os credores GLAUCIA HELENA BIZO, IVAN MARASSATTO MASIERO, LUIS MARCELO DIAN, ITAU UNIBANCO S/A, ADILSON DE SOUZA JARDIM, LUCIDIO BIZO, ELENICE EVANGELISTA BIZO, ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, FLAVIO LUIS UBINHA, o credor tributário MINISTÉRIO DA FAZENDA, o credor hipotecário BANCO DO BRASIL S/A e demais interessados INTIMADOS das designações supra, caso não seja(m) localizado(s) para a intimação pessoal, bem como da Penhora realizada em 31/07/2017. Dos autos não constam recursos ou causa pendente de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Itatiba, 22 de janeiro de 2020.

Eu, _______________________, Escrevente Digitei,

Eu, _______________________, Escrivã(o) Diretor(a), Subscrevi.

_______________________________________
ORLANDO HADDAD NETO
JUIZ DE DIREITO

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