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Apartamentos - Centro - Piracicaba/SP

LOTE 001 - Apartamentos - Piracicaba/SP - Rua São José, 1024 - Aptos nº(s) 102 e 104 - Edifício Rita Holland - Centro - CEP: 13428-421
Lote 001 - Apartamentos - Piracicaba/SP - Rua São José, 1024 - Aptos nº(s) 102 e 104 - Edifício Rita Holland - Centro - CEP: 13428-421 - Foto 1
Lote 001 - Apartamentos - Piracicaba/SP - Rua São José, 1024 - Aptos nº(s) 102 e 104 - Edifício Rita Holland - Centro - CEP: 13428-421 - Foto 2
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Leilão Judicial

Lista completa dos leilões de Imóveis Leilão Judicial

Maior Lance:
Usuário:
1ª Praça: R$ 405.732,99
28/01/2021 às 16h20
2ª Praça: R$ 243.439,80
18/02/2021 às 16h20
Restando

dia(s), h - m - s

Incremento mínimo R$ 3.000,00
Encerramento: Somente online
Detalhes do Imóvel
Endereço: Piracicaba/SP - Rua São José, 1024 - Aptos nº(s) 102 e 104 - Edifício Rita Holland - Centro - CEP: 13428-421

Tipo: Apartamentos

Área Útil: 127,9m2

Área Total: 166,4133m2

Dormitórios: 3

Suítes: 1

Andar: 10

Situação: Imóvel ocupado

Matrículas: 31.064 do 1º CRI de Piracicaba/SP
31.065 do 1º CRI de Piracibaba/SP

Processo: 1002927-97.2018.8.26.0451 Clique sobre o processo para consultar a situação junto ao TJ/SP


Apartamento nº 102/104, com 3 dormitórios (sendo 1 suíte com closet), localizado no 10º andar, Edifício Rita Holland, situado à Rua São José nº 1024, Centro, Área Útil (Ref. as 2 Unidades) 127,90m², Área Total 166,41m², Matrículas nº(s) 31.064 e 31.065 do 1º CRI Local.


Observações


OBS: Os Apartamentos nº 102 e 104, possuíam 2 dormitórios (cada), com a Unificação das Unidades, a formação atual consiste em 3 dormitórios (sendo 1 suíte). Ainda que estejam unificados, a individualização das unidades é possível e simples, bastando a restauração das paredes nas passagens abertas (Conf. Laudo de Avaliação).

1) Conforme determinado no edital, o produto da venda será destinado ao pagamento de débitos de IPTU/Condomínio, e caso o produto da venda não seja suficiente, a diferença será de responsabilidade do arrematante.

Débitos Condomínio: R$ 14.952,71 (Setembro/2018).

Débitos IPTU/Pref.: R$ 1.738,68 (até 30/09/2020).

2) Eventual necessidade de regularização documental/construção junto aos órgãos competentes será de responsabilidade do Arrematante.

3) Condição de venda: À vista (não admite utilização de carta de crédito).

4) Proposta parcelada: Eventuais opções de envio de proposta na seção Formas de pagamento

5) Imóvel Ocupado. Desocupação por conta do Arrematante.


Visitação

Não há visitação

Formas de Pagamento

À vista (não admite utilização de carta de crédito).

* Eventuais opções de propostas condicionais parceladas. Em caso de interesse, aguarde a abertura do leilão para enviar sua proposta de arrematação condicional parcelada.

Veja mais informações no edital do leilão.

Informações do Leilão

1ª Praça: 28/01/2021 às 16h20 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 405.732,99

2ª Praça: 18/02/2021 às 16h20 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 243.439,80
(* A 2ª Praça somente ocorrerá se não for vendido em 1ª Praça )

Participe de forma online efetuando o seu cadastramento e solicitando a sua habilitação.

O prazo máximo permitido para novos usuários efetuarem a habilitação e participarem deste leilão através da internet será até o dia 28/01/2021 às 15h20 do horário de Brasília. Não serão aceitas habilitações de novos usuários fora deste prazo.

Evite o transtorno de não conseguir habilitação. Caso possua interesse em participar deste leilão solicite agora mesmo a sua habilitação.


Edital do Leilão

LEILÃO JUDICIAL - *Z-22.003

* Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF

EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL

Edital de 1ª e 2ª Praças de bem imóvel e para intimação dos requeridos ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA DE MELO; ESPÓLIO DE GUIOMAR FRANCO DE MELO; representados pela inventariante ESMERALDA PEREIRA DE MELO (CPF: 017.215.058-22); coproprietários NEWTON PEREIRA DE MELO (CPF: 890.841.448-72); seu cônjuge MARIA INES PIMPINATO DE MELO (CPF: 067.646.688-50); MARIA TEREZA PEREIRA DE MELO (CPF: 028.007.018-70); credora em outro processo CARMEN SILVA AGUILAR FRAISSAT (CPF: 295.737.518-44); credora tributária PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA (CNPJ: 46.341.038/0001-29) e demais interessados, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 1002927-97.2018.8.26.0451em trâmite na 2ª VARA CÍVEL DO FORO DE PIRACICABA/SP, requerida peloCONDOMÍNIO EDIFÍCIO RITA HOLLAND (CNPJ: 56.998.124/0001-81).
O(A) Dr(a). Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, MM. Juiz(a) de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABERque levará a praça o bem abaixo descrito, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), nas condições seguintes:

1 - DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS:
LOTE 001 -Um apartamento sob nº102, do 11º Pavimento, 10º Andar do Edifício Rita Holland, situado nesta cidade, com entrada pelo nº1024 da Rua São José, contendo a área útil de 65,2275m² e área comum de 19,6413m², no total de 84,8688m², com uma parte ideal no terreno de 5,9461m² ou 1,0946%, confrontando pela frente com a Avenida Armando Salles de Oliveira; de um lado com o apartamento nº104, de outro com Antonio Burgos Garcia e nos fundos com o “Hall” do elevador e corredor de uso comum, contendo hall, sala, 2 quartos, cozinha, banheiro e terraço; que o referido Edifício “Rita Holland” foi construído em um terreno que faz face para a Rua Benjamin Constant, onde tem os nºs 877 e 871 e mede 12,70m; na Rua São José, onde tem os nºs 996, 1002, 1008, 1014, 1020 e 1024 e mede 44,60m; na Avenida Armando Salles de Oliveira, onde tem o nº1688, mede 11,60m, confrontando ainda na face oposta a Rua São José, com propriedade de Antonio Cela e Antonio Burgos Garcia, na extensão de 44,60m, encerrando, assim a área superficial de 543,2011m².Contribuinte:Setor 05, Quadra 0108, Lote 0036, Sub/Lote 0070, CPD: 130989, conforme Laudo Pericial às fls. 435 dos autos. Matrícula nº 31.064 do 01ª CRI de Piracicaba/SP. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme R.04 (21/02/2014) - ARRESTO do imóvel em favor de Carmen Silva Aguilar Fraissat, nos autos do proc.0082058-40.2012.8.26.0002 – Execução de Título Judicial, em tramite na 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro/SP em face de Francisco Pereira de Melo e outro, tendo o valor da causa de R$102.761,45; Av.05 (09/06/2015) – INDISPONIBILIDADE dos bens e direitos de Guiomar Franco de Melo, nos autos do Proc.00605004720075150130 – Ação Trabalhista, oriunda da 11ª Vara do Trabalho de Campinas/SP; Av.06 (22/04/2019) - PENHORA EXEQUENDA.OBS: Constam Débitos de IPTU no valor de R$1.738,68 até 30/09/2020 conforme fls.515 dos autos.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 195.000,00 (junho/2020).
VISITAÇÃO: Não há visitação.
LOTE 002 -Um apartamento sob nº104, do 11º Pavimento, 10º Andar, do Edifício “Rita Holland”, situado nesta cidade, com entrada pelo nº1024 da Rua São José, contendo a área útil de 62,6725m² e área comum de 18,8720m², no total de 81,5445m², com uma parte ideal no terreno de 5,7432m² ou 1,0518%, confrontando pela frente com a Rua São José; de um lado com o apartamento 106; de outro com a Avenida Armando Salles de Oliveira e nos fundos com os apartamentos 102 e 106 e hall do elevador, contendo hall, sala, dois quartos, banheiro, cozinha e terraço; que o referido Edifício Rita Holland, foi construído em um terreno que faz face para a Rua Benjamin Constant, onde tem os nºs 877 e 871 e mede 12,70m; na Rua São José, onde tem os nºs 996, 1002, 1008, 1014, 1020 e 1024 e mede 44,60m; na Avenida Armando Salles de Oliveira, onde tem o nº1688, mede 11,60m, confrontando ainda na face oposta a Rua São José, com propriedade de Antonio Cela e Antonio Burgos Garcia, na extensão de 44,60m, encerrando, assim, a área superficial de 543,2011m².Contribuinte:Setor 05, Quadra 0108, Lote 0036, Sub/Lote 0085, CPD: 1581932, conforme Laudo Pericial às fls. 437 dos autos. Matrícula nº 31.065 do 01ª CRI de Piracicaba/SP. OBS.: De acordo com o Laudo de Avaliação às fls. 441/442 dos autos, sobre o terreno encontra-se erigido um misto, com lojas no pavimento terreno, no nível das Ruas São José, Benjamin Constante e Av. Armando Salles de Oliveira e apartamentos nos pavimentos superiores. Foi constatado que os apartamentos de nº102 e nº104 encontram-se unificados, perfazendo uma única unidade habitacional. A unificação se deu pela abertura de portas entre a sala e a cozinha, bem como da sala para o hall dos dormitórios 1 e 2 e do banheiro social. Desta forma, o apartamento avaliando, cuja entrada se dá exclusivamente pela unidade nº104, possui Sala de Jantar, Sala de TV e Ateliê, 03 dormitórios, sendo um deles do tipo suíte com closet, um banheiro de uso social, cozinha e área de serviço. Ainda que estejam unificados, a individualização das unidades é possível e simples, bastando a restauração das paredes nas passagens abertas. Os imóveis possuem idade de 36 anos. ÔNUS:Constam da referida matrícula, conforme R.04 (21/02/2014) - ARRESTO do imóvel em favor de Carmen Silva Aguilar Fraissat, nos autos do proc.0082058-40.2012.8.26.0002 – Execução de Título Judicial, em tramite na 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro/SP em face de Francisco Pereira de Melo e outro, tendo o valor da causa de R$102.761,45; Av.05 (09/06/2015) – INDISPONIBILIDADE dos bens e direitos de Guiomar Franco de Melo, nos autos do Proc.00605004720075150130 – Ação Trabalhista, oriunda da 11ª Vara do Trabalho de Campinas/SP; Av.06 (22/04/2019) - PENHORA EXEQUENDA.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 190.000,00 (Junho/2020).

VISITAÇÃO: Não há visitação.
2 -AVALIAÇÃO TOTAL DOS IMÓVEIS - R$ 385.000,00 (Junho/2020 - Conforme Laudo de Avaliação às fls.429 dos autos), que será(ão) atualizada a época da alienação.
3 -DÉBITO EXEQUENDO - R$ 14.952,71 (Setembro/2018– conforme fls.315 dos autos).
4 -DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 22/01/2021 às 16h20min, e termina em 28/01/2021 às 16h20min; 2ª Praça começa em 28/01/2021 às 16h21min, e termina em 18/02/2021 às 16h20min.
5 - CONDIÇÕES DE VENDA -Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 60% do valor da avaliação (2ª Praça). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação parcelada, (obrigatoriamente encaminhadas via sistema do site, nos termos do Art. 22, parágrafo único da Resolução nº 236 do CNJ), necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/SP, prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas a apreciação pelo MM. Juízo da causa (Art. 891, Par. único, Art. 895, § 1º, § 2º, § 7º e § 8º do CPC, e prazos conforme AI 2132770-30.2017.8.26.0000 do TJ/SP).
6 - PAGAMENTO -O preço do(s) bem(ens) arrematado(s) deverá(ão) ser depositado(s) através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 3 dias úteis da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC).
Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização dapraça.
O inadimplemento, autoriza o exequente, a pedir a resolução da arrematação ou promover em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos, serem formulados nos autos da execução, em que se deu a arrematação. (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).
7 - DO INADIMPLEMENTO -Em caso de falta de pagamento ou desistência imotivada do arrematante/proponente a qualquer momento, será cobrada multa moratória no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação em favor da leiloeira, sem prejuízo a demais sanções aplicadas pelo MM. Juízo da causa, bem como poderá ainda a Leiloeira emitir título de crédito, para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32, além da inclusão do arrematante nos serviços de proteção ao crédito.
8 -COMISSÃO DO LEILOEIRO -5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (não incluso no valor do arremate), e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento da praça na conta da Leiloeira Oficial: Dora Plat, CPF 070.809.068-06, Banco Itaú, Agência 3756, C/C 01767-3 (Art. 884, parágrafo único do CPC e Art. 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32).
A comissão do leiloeiro, não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se, a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.
9 -DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL -Nos termos do Art. 7º, § 3º da Resolução nº 236 do CNJ, caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou aquela que der causa ao cancelamento.
10 -DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE-Em caso de arrematação, o crédito do exequente no processo em epígrafe, por sua natureza "propter rem", acrescido de eventuais débitos de IPTU/ITR foro e laudêmio, quando for o caso (mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa), terão preferência sobre os demais, sendo o débito atualizado, acrescido das parcelas vincendas até a realização da alienação (Art. 323, Art. 908, §§ 1º e 2º do CPC e Art. 130, parágrafo único do CTN). O(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) em caráter ad corpus e no estado de conservação em que se encontra, sendo a verificação de documental, de gravames/credores e de área, sob responsabilidade do arrematante, bem como de eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", §§ 1º e 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis.
11 - DA FRAUDE - Aquele que, tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil, ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
12-DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Oficio onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Angélica, nº 1.996, 6º andar, Higienópolis, Capital/SP, ou ainda, pelo telefone 3003-0677 e e-mail: contato@zukerman.com.br.
13 - DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO - Os interessados deverão se cadastrar no site zukerman.com.br e se habilitar acessando a página desta Praça, para participação on-line, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do horário previsto, para o término da 1ª ou da 2ª Praça, observadas a condições estabelecidas neste edital. Aquele que se habilitar para a 1ª, estará automaticamente habilitado para a 2ª Praça.
Ficam os requeridos ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA DE MELO; ESPÓLIO DE GUIOMAR FRANCO DE MELO; representados pela inventariante ESMERALDA PEREIRA DE MELO; coproprietários NEWTON PEREIRA DE MELO; seu cônjuge MARIA INES PIMPINATO DE MELO; MARIA TEREZA PEREIRA DE MELO; credora em outro processo CARMEN SILVA AGUILAR FRAISSAT; credora tributária PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados para a intimação pessoal, bem como da Penhora realizada em 11/01/2019. Dos autos não constam recursos ou causa pendente de julgamento.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Piracicaba/SP, 06 de novembro de 2020.

MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
JUIZ(A)DE DIREITO

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