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Apartamento - Centro - Santo André/SP

LOTE 001 - Apartamento - Santo André/SP - Rua Almirante Tamandaré, 728 - Apto nº 22 - Edifício Málaga - Centro - CEP: 09040-040
Lote 001 - Apartamento - Santo André/SP - Rua Almirante Tamandaré, 728 - Apto nº 22 - Edifício Málaga - Centro - CEP: 09040-040 - Foto 1
Lote 001 - Apartamento - Santo André/SP - Rua Almirante Tamandaré, 728 - Apto nº 22 - Edifício Málaga - Centro - CEP: 09040-040 - Foto 2
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Leilão Judicial

Lista completa dos leilões de Imóveis Leilão Judicial

Maior Lance:
Usuário:
1ª Praça: R$ 466.136,84
01/02/2021 às 10h50
2ª Praça: R$ 349.602,63
22/02/2021 às 10h50
Restando

dia(s), h - m - s

Incremento mínimo R$ 3.000,00
Encerramento: Somente online
Detalhes do Imóvel
Endereço: Santo André/SP - Rua Almirante Tamandaré, 728 - Apto nº 22 - Edifício Málaga - Centro - CEP: 09040-040

Tipo: Apartamento

Área Útil: 107,179m2

Área Total: 145,8642m2

Dormitórios: 3

Suítes: 1

Andar: 2

Vagas: 1

Situação: Imóvel ocupado

Matrículas: 26.994 do 1º CRI de Santo André/SP - Nº Contribuinte: 15162024
26.995 do 1º CRI de Santo André/SP - Nº Contribuinte: 15162024

Processo: 0019771-93.1996.8.26.0554 Clique sobre o processo para consultar a situação junto ao TJ/SP


Apartamento nº 22, com 3 dormitórios (sendo 1 suíte), localizado no 2º andar, e Box de Garagem nº 04, Edifício Málaga, situado à Rua Almirante Tamandaré nº 728, Centro, Área Útil (Ref. ao Apto) 107,17m², Área Total (Ref. ao Apto) 145,86m², Matrículas nº(s) 26.994 e 26.995 do 1º CRI Local.


Observações

1) Eventuais Débitos de Condomínio que recaiam sobre o Imóvel, serão de responsabilidade do arrematante.

2) Conforme consulta, sobre o Imóvel constam Débitos IPTU/Pref.: R$ 1.262,74 (até 29/10/2020); que serão atualizados e quitados com o produto da venda, mediante solicitação expressa do Arrematante ao MM Juizo da Causa.

3) Originalmente a porcentagem da 2ª Praça seria 50%, mas em razão da aplicação do Art. 843, §2º CPC, visando a preservação do valor de avaliação da coproprietária foi recalculado.

4) Eventual necessidade de regularização documental/construção junto aos órgãos competentes será de responsabilidade do Arrematante.

5) Condição de venda: À vista (não admite utilização de carta de crédito).

6) Proposta parcelada: Eventuais opções de envio de proposta na seção Formas de pagamento.

7) Imóvel Ocupado. Desocupação por conta do Arrematante


Visitação

Não há visitação

Formas de Pagamento

À vista (não admite utilização de carta de crédito).

* Eventuais opções de propostas condicionais parceladas. Em caso de interesse, aguarde a abertura do leilão para enviar sua proposta de arrematação condicional parcelada.

Veja mais informações no edital do leilão.

Informações do Leilão

1ª Praça: 01/02/2021 às 10h50 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 466.136,84

2ª Praça: 22/02/2021 às 10h50 do horário de Brasília - Lance Mínimo R$ 349.602,63
(* A 2ª Praça somente ocorrerá se não for vendido em 1ª Praça )

Participe de forma online efetuando o seu cadastramento e solicitando a sua habilitação.

O prazo máximo permitido para novos usuários efetuarem a habilitação e participarem deste leilão através da internet será até o dia 01/02/2021 às 09h50 do horário de Brasília. Não serão aceitas habilitações de novos usuários fora deste prazo.

Evite o transtorno de não conseguir habilitação. Caso possua interesse em participar deste leilão solicite agora mesmo a sua habilitação.


Edital do Leilão

LEILÃO JUDICIAL - *Z-22.118

* Os horários considerados em todos os anexos são sempre os horários de Brasília/DF

EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL

Edital de 1ª e 2ª Praças de bens imóveis e para intimação dos executados EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS TURIN S/A (CNPJ: 57.488.058/0001-43), na pessoa de seu representante legal; ESPÓLIO DE HÉLIO SEBASTIÃO TURIN, representado por sua inventariante CLEIDE BORGONOVI TURIN (CPF: 140.020.718-55), DIANA MARIA DOS SANTOS TURIN (CPF: 139.993.458-96), seu cônjuge, se casada for, PATRÍCIA HELENA TURIN RIBEIRO DA SILVA (CPF: 140.381.838-07), seu cônjuge MARCIO ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA (CPF: 149.441.648-40), UMBERTO TURIN NETO (CPF: 265.178.558-07), seu cônjuge, se casado for, bem como dos credores SONIA MARIA COSTA DA SILVA (CPF: 030.856.578-94), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (CNPJ: 46.522.942/0001-30), e demais interessados, expedido na Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 0019771-93.1996.8.26.0554 – Ordem nº 1715/1996, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP, requerida por BANCO SISTEMA S/A (atual denominação do BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A) (CNPJ: 76.543.115/0001-94).
O Dr. Edmundo Lellis Filho, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABER que levará a praça os bens abaixo descritos, através do portal de leilões on-line da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br), nas condições seguintes:

1 - DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS:
LOTE 001 (A): Apartamento nº 22, situado no 2º andar, do Edifício Málaga, à Rua Almirante Tamandaré nº 728, na cidade de Santo André/SP, com uma área construída de 145,8642 m², sendo 107,1790 m² de área útil e 38,6852 m² de área comum, a ele cabendo uma fração ideal de terreno equivalente a 25,0275 m² ou 0,04036% do todo; confrontando pela frente com o recuo da construção em relação ao alinhamento da Rua Almirante Tamandaré, do lado direito com o recuo da construção do alinhamento da Travessa Marcelina, do lado esquerdo com o apartamento nº 21, hall social, hall de serviço, poço de elevador e escadaria, aos fundos com o recuo do prédio de nº 96, da Travessa Marcelina (Descrição Conforme Av. 02). Contribuinte nº 15.162.024 (R. 06). Matrícula nº 26.994 do 1ª CRI de Santo André/SP. BENFEITORIAS: Conforme consta no laudo de avaliação de fls. 395/396, o referido imóvel encontra-se situado a Rua Almirante Tamandaré, nº 728, Jardim Boa Vista, Santo André/SP. Trata-se de um imóvel de padrão médio, que possui a idade aparente de 40 anos, e é composto de sala para 02 ambientes, sacada, lavabo, corredor, 03 (três) dormitórios (sendo 01 suíte), cozinha, área de serviço e dependências completas para serviçal, abrangendo uma área útil de 107,179 m² e cabendo-lhe o uso de 01 vaga em garagem. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme Av. 04 (31/07/2014), PENHORA EXEQUENDA DA METADE IDEAL (1/2%). Av. 05 (10/04/2015), PENHORA DA METADE IDEAL (50%) em favor de SÔNIA MARIA COSTA DA SILVA, Processo nº 1900/1997, 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Santo André/SP.
LOTE 001 (B): Box de Garagem sob nº 04, situado no sub-solo ou 1º pavimento do Edifício Málaga, à Rua Almirante Tamandaré nº 728, na cidade de Santo André/SP, com uma área construída de 34,80175 m² a ele cabendo uma fração ideal de terreno equivalente a 5,97153 m² ou 0,00963% do todo confrontando pela frente com a área de manobras, do lado direito com o de nº 03, do lado esquerdo com o box nº 05, e nos fundos com a parede de arrimo da frente do prédio (Descrição Conforme Av. 02). Contribuinte nº 15.162.024 (R. 06). Matrícula nº 26.995 do 1ª CRI de Santo André/SP. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme Av. 04 (31/07/2014), PENHORA EXEQUENDA DA METADE IDEAL (1/2). Av. 05 (10/04/2015), PENHORA DA METADE IDEAL (50%) em favor de SÔNIA MARIA COSTA DA SILVA, Processo nº 1900/1997, 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Santo André/SP.
OBS¹: Constam Débitos de IPTU no valor de R$ 1.262,74 (até 29/10/2020).
OBS²: Eventuais débitos de Condomínio que recaiam sobre o imóvel, serão de responsabilidade do arrematante.
AVALIAÇÃO DO LOTE 01 (ITENS A e B) R$ 451.090,97 (outubro/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será atualizada a época da alienação.
LOTE 002 - Prédio sob nº 185 à Rua Conselheiro Justino e seu respectivo terreno situado no Bairro Utinga, com as seguintes medidas e confrontações: 6,525 metros de frente para a referida rua, igual medida nos fundos, por 30,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 195,75 m²; confrontando do lado direito de quem a rua olha para o imóvel com o lote fiscal nº 122 de propriedade de Raul Liciani, do lado esquerdo com o prédio nº 179 da Rua Conselheiro Justino, e nos fundos com o prédio nº 1.926 da Av. D. Pedro II. Contribuinte nº 01.101.123. Matrícula nº 49.246 do 1ª CRI de Santo André/SP. BENFEITORIAS: Conforme consta no Laudo de avaliação de fls. 404/415, o referido imóvel encontra-se situado à Rua Conselheiro Justino, nº 185, Bairro Campestre, Santo André/SP. O imóvel é constituído por um lote de terreno de centro de quadra e aparentemente seco e firme, abrangendo uma área de 195,75 m² e entestando por 6,525 metros para a via pública. Encontra-se erigida no local uma edificação com características residenciais abrangendo 301,00 m². Trata-se de uma casa de padrão médio, com idade aparente estimada de 20 anos e necessitando de reparos simples. ÔNUS: Constam da referida matrícula, conforme Av. 08 (31/07/2014), PENHORA EXEQUENDA DA METADE IDEAL 1/2.
OBS: Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura do Município de Santo André, em 29/10/2020, sobre o imóvel em epígrafe não constam Débitos de IPTU e/ ou Dívida Ativa.
AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 730.498,94 (outubro/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será atualizada a época da alienação.

2 - AVALIAÇÃO TOTAL DOS IMÓVEIS (LOTES 01 E 02) - R$ 1.181.589,91 (outubro/2020 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será atualizada a época da alienação.
3 - VISITAÇÃO: Não há visitação.
4 – OBSERVAÇÃO: Conforme artigo 843 do CPC, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições.
5 - DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 29/01/2021 às 10h50min, e termina em 01/02/2021 às 10h50min; 2ª Praça começa em 01/02/2021 às 10h51min, e termina em 22/02/2021 às 10h50min.
6 - CONDIÇÕES DE VENDA - Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 75% do valor da avaliação (2ª Praça, originalmente seria 50%, mas em razão da aplicação do Art. 843, §2º CPC, visando a preservação do valor de avaliação da coproprietária foi recalculado). Caso nas praças não haja lance para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação de forma parcelada, (obrigatoriamente encaminhadas via sistema do site, nos termos do Art. 22, parágrafo único da Resolução nº 236 do CNJ), necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/SP, prevalecendo a de maior valor, que estarão sujeitas a apreciação pelo MM. Juízo da causa (Art. 891, parágrafo único, Art. 895, §§ 1º, 2º, 7º e 8º do CPC, e prazos conforme AI 2132770-30.2017.8.26.0000 do TJ/SP).
7 - PAGAMENTO - O preços dos bens arrematados deverão ser depositados através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC). Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização da praça. O inadimplemento, autoriza o exequente, a pedir a resolução da arrematação ou promover em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos, serem formulados nos autos da execução, em que se deu a arrematação. (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).
8 - DO INADIMPLEMENTO - Em caso de falta de pagamento ou desistência imotivada do arrematante/proponente a qualquer momento, será cobrada multa moratória no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação em favor da leiloeira, sem prejuízo a demais sanções aplicadas pelo MM. Juízo da causa, bem como poderá ainda a Leiloeira emitir título de crédito, para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32, além da inclusão do arrematante nos serviços de proteção ao crédito.
9 - COMISSÃO DO LEILOEIRO - 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (não incluso no valor do arremate), e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento da praça na conta da Leiloeira Oficial: Dora Plat CPF 070.809.068-06, Banco Itaú, Agência 3756, C/C 01767-3 (Art. 884, parágrafo único do CPC e Art. 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32).
A comissão do leiloeiro, não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se, a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas.
10 - DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nos termos do Art. 7º, § 3º da Resolução nº 236 do CNJ, caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou aquela que der causa ao cancelamento.
11 - DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Eventuais débitos de IPTU/ITR foro e laudêmio, quando for o caso e demais taxas e impostos até a data da praça serão pagos com o produto da venda, mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa (Art. 130, parágrafo único do CTN). O bem será alienado no estado de conservação em que se encontra, sendo a verificação de documental, de gravames/credores e de área de responsabilidade do arrematante, que será responsável por eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", § 1º e § 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis.
12 - DA FRAUDE - Aquele que, tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil, ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
13 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação (verificar disponibilidade de atendimento devido a Pandemia), ou pela central de atendimento da Zukerman Leilões no telefone 3003-0677 e/ou e-mail: contato@zukerman.com.br.
14 - DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO - Os interessados deverão se cadastrar no site zukerman.com.br e se habilitar acessando a página desta Praça, para participação on-line, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do horário previsto, para o término da 1ª ou da 2ª Praça, observadas a condições estabelecidas neste edital. Aquele que se habilitar para a 1ª, estará automaticamente habilitado para a 2ª Praça.
Ficam os executados EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS TURIN S/A, na pessoa de seu representante legal; ESPÓLIO DE HÉLIO SEBASTIÃO TURIN, representado por sua inventariante CLEIDE BORGONOVI TURIN, DIANA MARIA DOS SANTOS TURIN, seu cônjuge, se casada for, PATRÍCIA HELENA TURIN RIBEIRO DA SILVA, seu cônjuge MARCIO ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, UMBERTO TURIN NETO, seu cônjuge, se casado for, bem como dos credores SONIA MARIA COSTA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não seja (m) localizado (a) (s) para a intimação pessoal, bem como das Penhoras realizadas em 07/01/2013, 08/01/2013 respectivamente. Dos autos não constam recursos ou causas pendentes de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Santo André, 29 de outubro de 2020.

Eu, _______________________, Escrevente Digitei,

Eu, _______________________, Escrivã(o) Diretor (a), Subscrevi.

_______________________________________
EDMUNDO LELLIS FILHO
JUIZ DE DIREITO

Veja a Relação Completa do Leilão

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